A solução amigável dos conflitos é uma das metas da atual gestão como forma de pacificação social. (mais…)

Decisão impôs a suspensão dos direitos políticos por três anos e o pagamento de multa civil correspondente à quantia de 10 vezes o valor da maior remuneração percebida. (mais…)

A decisão determinou ainda a retirada de paternidade registral dos documentos de V. B. S. (mais…)

Judiciário Acreano atua firme no combate à criminalidade com o rápido julgamento de processos relacionados aos crimes contra a vida. (mais…)

Programação incluiu a revitalização da estátua da deusa Têmis, símbolo da justiça, com a presença marcante de magistrados e servidores. (mais…)

Decisão ressaltou que "acima dos interesses contratuais, está a dignidade da pessoa humana e o direito à vida, o qual se sobrepõe aos demais direitos”. (mais…)

Decisão de caráter liminar estabelece ainda multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento. (mais…)

Decisão salienta que a não realização do tratamento e do exame solicitado, a cada três meses, além de gerar sofrimento a paciente, impede que esta venha a obter melhoras. (mais…)

Relator rejeitou alegação de insuficiência de conteúdo probatório, assinalando que “há provas mais que suficientes” nos autos. (mais…)

Decisão observou que a gestão municipal fez preterição de pessoas em face da classificação obtida no edital. (mais…)