Decisão considera prevalência da irrevogabilidade e da irretratabilidade dos atos praticados de forma livre e consciente. (mais…)

Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco determinou ressarcimento a consumidor que teve automóvel envolvido em colisão enquanto este estava em lava jato. (mais…)

Atualização considera novos aportes da tecnologia digital, advento de inúmeras legislações e que consolidação normativa é imprescindível à correta aplicação do direito em vigor. (mais…)

Proposta é dar visibilidade às ações realizadas em benefício de magistrados, servidores, colaboradores e, sobretudo, da sociedade. (mais…)

Decisão considera que autor não apresentou “prova mínima constitutiva de seu direito”. (mais…)

Com medo do réu, a vítima só denunciou o caso à Justiça quatro anos após o fato,  ocasionando a extinção da punibilidade em relação ao crime de ameaça. (mais…)

Réu teria sido preso em posse de 80 “trouxinhas” de cocaína e maconha, totalizando 215g das substâncias ilícitas. (mais…)

As partes conheceram os benefícios da conciliação por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco. (mais…)

Inscrições podem ser realizadas de 12 a 23 de setembro, das 9h às 12h e das 15h às 18h no Fórum Desembargador Paulo Itamar Teixeira. (mais…)

Além de punitiva, a pena imposta ao réu tem caráter pedagógico, haja vista ser revestida de fins sociais. (mais…)