Medida excepcional está prevista no Novo Código de Processo Civil e visa garantir direito de menores à prestação alimentar. (mais…)

Evento de acesso gratuito é aberto a todos os públicos, e acontece na quinta-feira (15) e sexta-feira (16), no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao).

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Decisão estabelece ressarcimento pelo conteúdo extraviado no valor de R$ 279,40 e pagamento de indenização de R$ 5 mil pelos danos morais suportados pela autora. (mais…)

Decisão reconhece que a autora sofreu grave abalo moral ao se ver endividada, além de ter a sua reputação maculada perante terceiros. (mais…)

Decisão estabelece o prazo de 15 dias para o INSS implantar o benefício, sob pena de incidência de multa no valor diário de R$ 100. (mais…)

Documento revela crescimento no número de conciliações e outros bons resultados. (mais…)

Ferramenta permitirá gerenciamento e segurança jurídica de selos cartorários, e vai melhorar os serviços oferecidos à população.

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Candidatos que foram considerados inaptos podem interpor recurso nos dias 13 e 14 de setembro. 2ª fase será entre os dias 19 e 20 de setembro. (mais…)

Réu também teve prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. (mais…)

Decisão considera que prescrição da pretensão punitiva foi interrompida por notificação por meio de edital. (mais…)