Decisão proferida nos autos de Mandado de Segurança Coletivo determina também a exoneração de terceiros contratados para ocupar as vagas de forma temporária. (mais…)

Os casos omissos serão resolvidos pelo Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca. (mais…)

Prisão dos réus resultou na maior apreensão de drogas já registrada naquela Comarca: 94 Kg de cocaína; penas somadas totalizam 37 anos de reclusão. (mais…)

Acórdão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre destaca direito constitucional do menor à educação. (mais…)

Além de ações formativas destinadas a magistrados e servidores, agenda inclui cursos na modalidade EaD abertos à sociedade. (mais…)

Decisão reconhece a conduta negligente da ré, ao alterar o horário do voo, sem as cautelas exigidas para o procedimento. (mais…)

Decisão reconhece que o autor foi prejudicado indiretamente o que justifica a configuração dos danos morais pelo direito personalíssimo. (mais…)

Sentença reconhece o vício na prestação de serviço, tendo a instituição de ensino retardado injustificadamente a emissão dos documentos a requerente. (mais…)

Decisão ressalta que Laudos e Pareceres encartados aos autos concluem tanto pela irregularidade da construção, quanto pelo risco que a escada causa aos transeuntes. (mais…)

Decisão tem como parâmetro Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e das Turmas Recursais do Estado do Acre. (mais…)