Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular considerou réus culpados pela participação no assassinato do então vereador, ocorrido em 1º de maio de 2010. (mais…)

Mudança busca garantir mais eficiência, produtividade e segurança às atividades informatizadas da Justiça Estadual. (mais…)

Decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determina reparação nos danos materiais e morais sofridos pela proprietária. (mais…)

Nove edições foram realizadas no primeiro semestre desse ano e outras doze estão agendas para acontecer nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. (mais…)

Decisão reconhece a autoria do crime em relação aos dois acusados, sendo um mandante e outro executor do delito. (mais…)

A decisão determinou que a fábrica e o revendedor respondam solidariamente pelos transtornos causados ao comprador. (mais…)

Decisão reconhece que, no tocante a atividade rural, a ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias não cria óbices à concessão da aposentadoria por idade. (mais…)

A indicação do magistrado, pelo critério de antiguidade, foi aprovada à unanimidade pelos membros do Tribunal Pleno Administrativo. (mais…)

O conteúdo foi oferecido pela Escola do Poder Judiciário com o intuito de fomentar a atualização dos profissionais do Juruá. (mais…)

O então presidente da Câmara de Vereadores do Município de Acrelândia, Fernando José da Costa foi morto a tiros, na porta da sua residência, no dia 1º de maio de 2010. (mais…)