Juiz Marcelo Badaró responde agora pela titularidade do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco; já o magistrado Flávio Mundim é o novo titular Vara Única de Assis Brasil. (mais…)
Com relação aos menores supostamente envolvidos será adotado o procedimento descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Principal tema tratado na agenda foi a readequação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT), possibilitando a conciliação e a mediação nas demandas de saúde. (mais…)
Nos termos do voto do relator montante de R$ de R$ 3 mil é suficiente para compensar o abalo moral sofrido pelo autor.
Após analisar o caso, o juiz de Direito Clóvis Lodi observou que foram comprovadas a materialidade e autoria delitiva do crime pelas provas contidas nos autos.
Ferramenta modernizou a área administrativa, proporcionando agilidade, economia e otimização dos fluxos de trabalho.
Atual gestão da Instituição tem levado a conciliação e a pacificação social a todos os espaços possíveis. (mais…)
Decisão reconhece que o Estado do Acre demonstrou por meio dos documentos anexos aos autos a turbação do esbulho. (mais…)
Ao analisar o mérito, o juiz de Direito ponderou acerca do nexo de causalidade entre os danos verificados no veículo e o combustível de má qualidade adquirido da requerida.
Medida deverá ser cumprida no Centro Socioeducativo Santa Juliana por um período de três anos, cumulativamente, com acompanhamento psicológico mensal do adolescente.
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