Audiência de Instrução e Julgamento será realizada nos dias 20 e 21 de setembro desse ano. (mais…)

Audiências serão presididas pela juíza de Direito Maha Manasfi, designada pela presidência do TJAC para responder temporariamente por aquela Comarca. (mais…)

A programação da V Semana da Justiça pela Paz em Casa continua com atividades simultâneas nas Comarcas acreanas. (mais…)

Mandado de Segurança foi impetrado pela Comissão de Prerrogativas da OAB-AC, sob a alegação de dano imediato proveniente da vedação ao livre exercício da profissão.  (mais…)

Tema principal do Encontro foi “Os impactos do Novo Código de Processo Civil e as Corregedorias Gerais da Justiça: tendências e resoluções”. (mais…)

“Precisamos unir os esforços para ampliar as ações e potencializar os resultados. Queremos e vamos levar os melhores serviços de cidadania à sociedade”, disse a presidente do TJAC. (mais…)

Iniciativa visa arrecadar brinquedos que serão destinados às 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude de Rio Branco. (mais…)

Audiências envolvendo casos decorrentes de violência doméstica estão sendo conduzidas pelo juiz de Direito Marcos Rafael, titular da unidade judiciária.  (mais…)

Decisão afastou a indenização por danos morais e rejeitou a anulação de auto de infração de trânsito.

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Decisão considera que profissão da autora indica, “a princípio, capacidade econômica para pagar as custas processuais”.

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