A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de pacificação social. (mais…)

Medida visa maior segurança a magistrados, servidores e a todos que buscam os serviços prestados neste local. (mais…)

Decisão ressalta o caráter pedagógico da pena imputada ao réu, no sentido de orientar aos atuais e futuros gestores da coisa pública. (mais…)

Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de Entes Públicos pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. (mais…)

Profissionais irão reforçar a força de proteção da Justiça Estadual, garantindo maior segurança e magistrados, servidores, colaboradores e cidadãos. (mais…)

Decisão reconhece que a morte do semovente foi ocasionada por negligência da companhia elétrica ré. (mais…)

Pais, tutor ou guardião que autorizarem terceiro a responder pela permanência do menor deverão reconhecer assinatura em cartório. (mais…)

Réu foi condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)

Intercâmbio com os países de origem será coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça. (mais…)

Acórdão da 2ª Câmara Cível do TJAC mantém condenação por negligência médica e adequa os valores indenizatórios. (mais…)