Pedido de homologação judicial foi formulado nos autos de Agravo Regimental em Apelação Cível, após a publicação do Acórdão, mas antes de seu trânsito em julgado. (mais…)

Cursos fomentam o aperfeiçoamento de magistrados e servidores por meio de qualificação profissional. (mais…)

A sentença exarada pelo Juízo Cível da Comarca de Acrelândia está agora sujeita ao 2º grau de jurisdição, devendo, dessa forma, passar pelo reexame necessário. (mais…)

Decisão contempla o direito de personalidade do autor e ressalta a conduta irregular dos agentes de trânsito. (mais…)

Decisão levou em consideração a culpa concorrente da condutora do ônibus e da vítima ao arbitrar o valor da condenação. (mais…)

Montante será pago por Companhia de Seguros a herdeiros de beneficiário morto em virtude de traumatismo craniano decorrente de assalto. (mais…)

Decisão ressalta o direito de ir e vir previsto e consagrado na Carta Magna/88 como mandamento constitucional. (mais…)

Sentença considera que os acusados agiram com culpabilidade “acentuada”, sendo que as consequências dos crimes são notadamente “prejudiciais”. (mais…)

Magistrado considerou que o sexo biológico de nascimento masculino não deve servir de obstáculo ao reconhecimento da identidade sexual feminina da vítima. (mais…)

Acórdão destaca comprovação de que acusado “administrava a venda de drogas em local propício para fuga, tática (...) que demonstra astúcia no submundo do crime”. (mais…)