Após diversas denúncias de populares, réu teria sido preso por uma guarnição da Polícia Militar no dia 23 de novembro de do ano passado.
Ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, participou do evento na manhã desta quinta-feira (31) com o painel “Redescobrindo os Juizados Especiais”.
Autoridades de todo País decidem que o mês de novembro será inteiramente dedicado ao julgamento de crimes dolosos contra a vida (quando há intenção de matar). (mais…)
Decisão considera que “tal ocorrência gerou dano moral, uma vez que colocou o autor em situação vexatória e humilhante”. (mais…)
Decisão aponta a “frustração de justa expectativa de uso do celular para tirar fotos embaixo d´água, conforme anúncio publicitário”.
Sentença leva em consideração a responsabilidade objetiva da empresa de transporte coletivo “por ato culposo de seu motorista”.
(mais…)Confira todo o cronograma das ações formativas oferecidas pela Escola do Poder Judiciário; fique atento aos períodos de inscrições.
Decisão considera a reincidência do réu na prática de ilícitos relacionados à exploração ilegal de madeira.
Crime que teve como vítima Félix Alberto da Costa aconteceu no último dia 19 de março, e as alegações não encontraram respaldo factual, razão pela qual não foi concedida a medida liminar.
Decisão considera que nos crimes sexuais a palavra da vítima tem especial valor probatório, principalmente quando comparada a outros elementos constantes nos autos.
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