Decisão do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco deverá ser cumprida no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária.

(mais…)

Decisão considera o comportamento do agente, o resultado danoso consequente e o nexo de causa e efeito entre a ação e o resultado verificado.

(mais…)

Mostra da artista plástica Nassara Nasserala estará em cartaz de 29 de março a 26 de abril no hall das Câmaras Cíveis e Criminal, na Sede Administrativa do Tribunal. (mais…)

Interessados devem possuir “notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada”, além de estar regularmente inscritos na OAB/AC.

(mais…)

Decisão considera que prática delituosa foi comprovada através de provas "robustas, seguras e incriminatórias", impondo-se sua responsabilização penal.

(mais…)

Mostra estará em cartaz de 29 de março a 26 de abril no hall das Câmaras Cíveis e Criminal, na Sede Administrativa do Tribunal.

(mais…)

Nomeações se darão “quando estritamente necessário ao prosseguimento dos feitos judiciais, principalmente para atuação durante as audiências”.

(mais…)

Justiça não para e serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança e comunicações de prisões em flagrante.

(mais…)

Decisão considera que banco cometeu falha na prestação de serviço, uma vez que “por se tratar de situação única no país, (o programa habitacional) foi ajustado de forma a não ensejar a inscrição dos beneficiários no cadastro de mau pagadores”.

(mais…)

Decisão considera que a confissão espontânea de 'terceiro não flagranteado" não isenta a responsabilidade criminal dos indiciados'.

(mais…)