Convocados deverão comparecer ao Fórum Des. Vieira Ferreira, dentro do prazo legal, munidos de toda a documentação exigida em edital.
Podem participar entidades públicas e privadas com finalidade social que desenvolvam atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
Exposição com obras de Luís Eduardo Ferreira acontece no Hall das Câmaras Cíveis e Criminal e conta a história e o universo místico da revolucionária pintora mexicana.
Objetivo é conscientizar magistrados, servidores e a sociedade para a preservação do planeta, com a redução do consumo de copos descartáveis.
Decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Plácido de Castro considera que a situação ultrapassa o mero aborrecimento.
Ferramenta será implementada em março, modernizará a área administrativa e trará agilidade, economia e otimização dos fluxos de trabalho. (mais…)
Órgão Julgador considerou que a apresentação de flagranteados deve seguir Portaria do TJAC, sendo executada por todas as unidades judiciárias criminais.
As atividades do primeiro dia de capacitação foram conduzidas por técnico do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE/TO).
Decisão tem caráter provisório e visa garantir condições para o restabelecimento da saúde de vítima de acidente em transporte coletivo. (mais…)
Medida vai garantir reconhecimento da posse de propriedade imobiliária e contribuir para o pleno exercício da cidadania, beneficiando os que mais precisam.
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