Números demonstram o compromisso da atual gestão de trabalhar em defesa da alteridade, que é colocar-se no lugar do outro.

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Decisão considerou que a demora pode ocasionar atrasos no pagamento de funcionários e retardo no fornecimento de informações funcionais.

Serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança e comunicações de prisões em flagrante.

Objetivo é transformar APA em um espaço de práticas ambientais, de lazer e principalmente de educação.

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Dinâmica do esquema de segurança para o Carnaval 2016 foi a pauta do encontro com os representantes do Sistema Integrado de Segurança Pública do Acre.

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Ações conjuntas concorrem para o cumprimento da responsabilidade social e à promoção do desenvolvimento humano e da cidadania. (mais…)

Colegiado entende que valor "está condizente com o caráter pedagógico e persuasivo (acerca das obrigações processuais e legais), sem se distanciar, no entanto, da decisão justa".

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Documentos destacam a obrigatoriedade de porte de documentos de identificação oficial tanto por parte dos menores quanto dos pais ou responsáveis.

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Edital do certame aponta que a taxa de inscrição se reverterá na doação de dois quilos de alimento não perecível, que deverão ser entregues no Palácio da Justiça. (mais…)

Na mesma solenidade de transmissão de cargo, a desembargadora Eva Evangelista assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça.

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