Decisão considera configurado o receio de dano de difícil reparação, vez que a ausência de tratamento contínuo da impetrante poderá causar danos irreversíveis a sua saúde.
Foram julgados mais de 95% dos processos que ingressaram no ano passado, e o Órgão Julgador lançou mão do compromisso por uma melhor prestação jurisdicional aos cidadãos acreanos.
(mais…)Objetivo é trazer esclarecimentos a magistrados, servidores, colaboradores e à população, além de conscientização e prevenção das doenças.
Desembargadora Cezarinete Angelim ressaltou compromisso pela humanização, alteridade e responsabilidade social da Instituição.
Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim foi convidada oficialmente para assumir o cargo de governadora do Estado pelo período de seis dias.
Sentença aponta que a operadora deixou de restabelecer os serviços de linha de telefone móvel da autora sem nenhuma justificativa. (mais…)
Atual gestão firmou parceria com a Prefeitura para viabilizar linha de ônibus que facilitou a vida dos cidadãos.
Estão canceladas as sessões do Tribunal Pleno Jurisdicional e Administrativo, marcadas para esta quarta-feira (3). (mais…)
Solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (2), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Epitaciolândia aponta que benefício seja implantado no prazo máximo de 60 dias.
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