Justiça concede prisão domiciliar a reeducanda portadora de endometriose pélvica-intestinal
Falha na obrigação do sistema prisional em fornecer atendimento médico necessário e adequado aos apenados motivou decisão. (mais…)
Falha na obrigação do sistema prisional em fornecer atendimento médico necessário e adequado aos apenados motivou decisão. (mais…)
Interessados terão a oportunidade de auxiliar os serviços forenses e administrativos e adquirir prática dos serviços de sua formação profissional. (mais…)
Foram supridas as vagas dos Serviços Notariais e de Registros da Comarca de Xapuri e Assis Brasil.
Objetivo do Órgão Correcional é fazer com que sejam respeitadas as integridades física e moral de réus presos. (mais…)
Cejus passa a funcionar no Fórum Barão do Rio Branco, na antiga sala do Tribunal do Júri, no centro da cidade.
Anderson Albuquerque foi morto com seis tiros na noite do dia 2 fevereiro deste ano, no Bairro da Paz. (mais…)
Equipe da Dipes atuará de modo flexível, no caso de servidores que já possuam parte desses documentos recentemente atualizados em suas pastas funcionais. (mais…)
Para a sessão que começa às 9 horas, a representante do MPE será a procuradora Giselle Detoni. (mais…)
Decisão considera que má prestação de serviço causou constrangimento e abalo psíquico ao autor. (mais…)
Decisão leva em consideração a Constituição Federal, que assegura à criança a garantia de suas necessidades básicas e de uma vida digna.