Objetivo é aproximar o Judiciário dos cidadãos, com soluções alternativas para as disputas judiciais e disseminar a cultura de pacificação social. (mais…)

Falta de manutenção predial acarretou indenização por danos morais e materiais a consumidora, em virtude dos problemas causados em seu apartamento. (mais…)

Decisão considerou que o dano gerado pela ré ultrapassou os limites do razoável e se afastou do mero dissabor ou aborrecimento. (mais…)

O objetivo é evitar a continuidade de uma série de irregularidades identificadas em uma Correição realizada em abril deste ano na unidade cartorária. (mais…)

Magistrados e servidores atenderão as demandas regularmente nesse dia, em todas as unidades judiciárias e administrativas. (mais…)

Equipe do Judiciário Estadual realizou 55 atendimentos, boa parte deles relacionada a serviços de cidadania, como expedição de documentos e orientações jurídicas.

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Colegiado considerou que as agressões somente ocorreram devido à relação íntima de afeto havida entre a apelante e a vítima. (mais…)

Objetivo é desenvolver a consciência cidadã, para que as crianças estabeleçam relações de respeito e solidariedade e conheçam os seus direitos e deveres.

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Propósito foi o de manter o contínuo diálogo e nivelar as ações que serão implementadas na atual gestão. (mais…)

Objetivo é conscientizar crianças sobre democracia, direitos, deveres, estrutura e atribuições do Poder Judiciário. (mais…)