Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (29).

A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

O Tribunal de Justiça do Acre aprovou a Emenda Regimental nº 03/2014, a qual altera o dia das sessões ordinárias de julgamento da 2ª Câmara Cível. Já a partir desta semana, os trabalhos nesse Órgão Julgador passam a acontecer às 9h das sextas-feiras de cada semana (antes eram nas segundas).

O objetivo da medida é guardar simetria com o calendário de julgamento dos Tribunais Superiores, além de gerar ganhos de eficiência na prestação jurisdicional dos litígios submetidos ao Tribunal de Justiça Acreano.

Para oficializar a mudança, os membros do Tribunal Pleno Administrativo aprovaram por unanimidade na última sessão a ...

A juíza titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Mirla Cutrim, julgou procedente o pedido formulado pela menor A. C. R. do N. (Processo nº 0715365-95.2013.8.01.0001) e condenou a empresa Transeguro Ltda - atual Protege S/A Proteção e Transporte de Valores – e, subsidiariamente, o Estado do Acre, ao pagamento de indenização no valor de R$ 25 mil pelos danos morais e materiais causados à menor, em decorrência de óbito do seu genitor, por disparo por arma de fogo em escola pública.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº ...

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou improcedente o pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de Demar Silva de Souza e José Erisson Nascimento da Silva, acusados da prática do crime de tentativa de homicídio (art. 121 c/c art. 14, II, do Código Penal).

Por outro lado, a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.268 (fl. 90), converte em prisão domiciliar a segregação cautelar do também acusado da prática de tentativa de homicídio F. de A. L. da S., em razão de seu atual estado de saúde, que ...

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (28).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.

Como forma de reconhecer e valorizar ainda mais os servidores do Judiciário Estadual, o Tribunal de Justiça do Acre instituiu a Gratificação por Alcance de Resultados (GAR).

A GAR foi regulamentada nesta semana pelo Conselho da Justiça Estadual (Cojus), por meio da Resolução nº 14, de 23 de outubro de 2014.

O documento foi aprovado à unanimidade pelos desembargadores Roberto Barros (presidente), Samoel Evangelista (membro substituto) e Pedro Ranzi (membro efetivo), que compuseram a sessão do Cojus.

Nesta sexta-feira (24), o presidente da instituição assinalou o comprometimento em garantir o benefício aos servidores no início do ...

O presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Barros, assinou na terça-feira (23), o termo para reforma da sede do Judiciário. O prédio abriga hoje o maior numero de servidores, e para que eles possam trabalhar com mais comodidade e respeito será executado esse serviço.

Além da pintura externa do prédio, será trocado parte do forro do segundo pavimento onde fica o plenário que também sofrerá modificações em sua estrutura. Outra ação importante é a identidade visual e de sinalização interna.

Nos dois corredores internos onde ficam as salas dos desembargadores será feito um jardim de inverno.

“Nossa intenção é ...

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre decidiu declarar feriado em todo o âmbito da instituição na próxima segunda-feira (27). A medida administrativa se dá em virtude do feriado alusivo ao Dia do Funcionalismo Público, conforme o artigo nº 274, da Lei Complementar nº 39/93. Essa data é comemorada sempre no dia 28 do mês de outubro, mas como neste ano cai em uma terça-feira, o Tribunal resolveu antecipar para a próxima segunda-feira. Dessa forma, haverá expediente normal em todas as áreas (administrativa e judicial) na próxima terça-feira (28). No dia do feriado, porém, o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará ...

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu nesta sexta-feira (24) a entrega do Selo de Bronze às 1ª e 2ª Varas do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco - que se notabilizaram no alcance das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

O ato foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros e teve as presenças dos juízes Leandro Gross e Alesson Braz, respectivamente titulares dessas duas unidades judiciárias.

Membros do Ministério Público Estadual (MPAC), da Defensoria Pública do Estado, advogados e servidores do Poder Judiciário também prestigiaram o evento.

Antes de proceder ...

A Comarca de Plácido de Castro participou, no último dia 13 de setembro, de um evento sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto, nacionalmente conhecido como “Ônibus Lilás”, desenvolvido através de uma Unidade Móvel de Acolhimento à Mulher, ocorreu na Comunidade de Vila Campinas, um distrito daquele município.

Na ocasião, houve a realização de uma série de palestras sobre violência doméstica. A ação, encabeçada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, contou com a parceria de diversos órgãos públicos.

Titular da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, a juíza Louise Kristina encaminhou à Coordenadoria ...