Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 2ª Câmara Cível que acontece nesta segunda-feira (4).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0419.

O desembargador-presidente Roberto Barros entregou no final da tarde desta sexta-feira (01) 22 novos veículos adquiridos com recursos próprios, um investimento de mais de R$ 2 milhões de reais.

A entrega foi realizada no estacionamento da sede do Tribunal de Justiça e contou com a presença de vários diretores e servidores.

A frota do tribunal era de 101 veículos para atender todo o Estado e agora todas as comarcas serão beneficiadas com carros novos, a primeira delas será Cruzeiro do Sul que irá receber na próxima semana três caminhonetes.

O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta sexta-feira (1º) a visita institucional do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre. O tema principal do encontro foi a realização das obras de urbanização da Cidade da Justiça da Capital.

Participaram do encontro o desembargador-presidente Roberto Barros, o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, diretores e assessores do Tribunal.

O desembargador-presidente ressaltou a importância do encontro e da manutenção do diálogo entre as instituições. “Para o Tribunal de Justiça é muito importante retomar esta conversa sobre a contratação da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) para as obras de acesso ...

A exemplo da Comarca de Rio Branco, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre está implementando as ações do programa Justiça Comunitária nos municípios Brasiléia e Cruzeiro do Sul e Brasiléia, nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) dessas cidades.

Na Comarca de Cruzeiro do Sul, a ação se inicia com um Curso de Capacitação, que será realizado entre os dias 5 e 22 de agosto (veja folder).

A abertura acontece na sede da Cidade da Justiça - localizada na BR-307, Km 09, nº 4090 – Boca da Alemanha, e será conduzida pelo desembargador-presidente Roberto ...

O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública nesta quarta-feira (30), a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de bacharel em Direito e estagiários de Direito para atuação no Núcleo da Justiça Restaurativa da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.

O edital de abertura nº 08/2014, assinado pelo presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.210 (fls. 146 a 148), também desta quarta-feira (30).

As contratações são decorrentes da assinatura do Convênio SICONV (Ministério da Justiça) nº 776362/2012, celebrado entre o TJAC e ...

O juiz de Direito substituto Fábio de Farias condenou o ex-prefeito de Rodrigues Alves, Francisco Vagner Santana Amorim, pelo ato de improbidade administrativa. O demandado deverá ressarcir ao erário o valor de R$ 1.497.029,71 mi.

Além disso, o ex-chefe do executivo municipal também foi condenado a uma sanção civil, em razão da “conduta ímproba praticada, reflexo do desprezo do demandado para com o cumprimento de suas atribuições legais”. Essa penalidade corresponde a uma vez o valor do dano (R$ 1.497.029,71).

O erário é o conjunto dos recursos financeiros públicos, ou seja, o dinheiro e bens do Estado, tesouro ou ...

A Comarca de Feijó vai realizar no próximo dia 5 de agosto (terça-feira) o I Encontro Intermunicipal da Adoção. O evento acontecerá no Auditório do Centro Estadual de Educação Permanente (Cedup), no bairro Cidade Nova, município de Feijó.

A ação faz parte da campanha "Adoção é Legal" e é uma iniciativa do Juízo das Comarcas de Feijó e Tarauacá em parceria com a Coordenadoria da Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual.

A campanha já havia sido lançada no último dia 28 de julho no município de Tarauacá e, agora, dos dois municípios se ...

Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional estiveram reunidos nessa quarta-feira (30) e julgaram 22 processos em apenas uma sessão.

Estiveram presentes na sessão os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Adair Longuini, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari e Junior Alberto.

A sessão foi presidida pela desembargadora Eva Evangelista – decana da Corte de Justiça do Acre – ante as ausências justificadas do desembargador-presidente Roberto Barros e da vice-presidente, desembargadora Cezarinete Angelim.

Entre os casos apreciados pelos desembargadores figuraram agravo regimental, desaforamento de julgamento, embargos infringentes, mandados de segurança, revisão criminal.