A Escola do Poder Judiciário (Esjud) realiza a partir desta segunda-feira (28) um ciclo de palestras voltado para promover a ambientação e a capacitação dos 68 novos estagiários de nível superior - convocados recentemente pelo Tribunal de Justiça do Acre para atuação no âmbito da Comarca de Rio Branco.

A capacitação acontece até esta terça-feira (29), com uma carga horária de 8h e será ministrada em dois turnos (matutino e vespertino), de acordo com o horário de desempenho das funções do estagiário, conforme abaixo:

Turma A: Programação

Turma B: Programação

As ...

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu na manhã desta segunda-feira (28) a abertura do Curso de Capacitação dos profissionais que atuarão no Programa Justiça Comunitária como assistente de coordenação e agentes comunitários.

A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Barros, no plenário do Palácio da Justiça – centro da Capital -, contou com a presença da coordenadora geral do Justiça Comunitária, desembargadora Eva Evangelista; da juíza executora do Programa, Maha Manasfi; do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Nonato Maia; do prefeito da cidade de Rio Branco, Marcus Alexandre; da chefe da Casa ...

O Tribunal de Justiça do Acre por meio do Programa Justiça Comunitária promove nesta segunda-feira (28) o Curso de Capacitação dos profissionais que atuarão como assistente de coordenação e agentes comunitários.

Abertura do evento acontecerá a partir das 8h30min no Palácio da Justiça, sendo conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros. Dela também participarão a coordenadora geral do Justiça Comunitária, desembargadora Eva Evangelista e a juíza executora do Programa, Mana Manasfi.

O curso é objeto do Convênio n 003/2014, estabelecido com a Prefeitura Municipal de Rio Branco, parceira já de há muito do Programa.

A capacitação ocorrerá durante toda a próxima ...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a condenação da empresa Mercado Livre Ltda., a qual deverá proceder com o pagamento de indenização por danos morais.

De acordo com a decisão publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.200 (f. 93), ficou comprovado que houve prestação de serviço falha na venda de produto que foi pago, contudo, nunca foi entregue - embora o site tenha restituído os valores da compra de forma espontânea,

Segundo o acórdão, publicado no DJe do dia 16 de julho, a Turma entendeu que o dano aconteceu ...

O Tribunal de Justiça do Acre continua investindo na entrega de novos computadores nas comarcas do interior, e dessa vez foi a Comarca de Plácido de Castro que recebeu 10 novas máquinas.

Esse trabalho faz parte da modernização do Judiciário Acreano, que está investindo na área de tecnologia da informação.

Também houve investimento no Núcleo do Juizado Especial Cível de Vila Campinas, distrito de Plácido de Castro, onde havia três computadores, dois dos quais foram substituídos por novos.

Outras unidades

Outras comarcas já foram beneficiadas. Na Comarca de Brasiléia, 32 computadores ...

O Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre dará início nessa sexta-feira (25) à exposição internacional “El Mar de los Andes”, do pintor peruano Aurélio Medina Pacheco (Moshó).

A abertura do evento que ocorre no Palácio da Justiça terá a participação do desembargador-presidente Roberto Barros e do cônsul geral do Peru, Félix Solís. O desembargador aposentado Arquilau Melo também irá prestigiar o evento, além de juízes e servidores.

A exposição faz parte das comemorações do 193º aniversário da independência do Peru, o qual tem o apoio do TJAC que, aliás, possui relações institucionais com o ...

Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre estiveram reunidos nesta semana e apreciaram um total de 28 processos em uma única sessão.

Os trabalhos dessa 1ª Sessão Extraordinária de 2014 foram conduzidos nessa quarta-feira (23) pela presidente do Órgão Julgador, desembargadora Waldirene Cordeiro, sendo que inicialmente o quórum foi composto pelos desembargadores Samoel Evangelista e Adair Longuini – este último diante da ausência justificada da desembargadora Regina Ferrari (que é membro efetiva).

Nesta mesma semana, os membros da 2ª Câmara Cível já haviam se reunido para outra sessão (dessa vez ordinária), quando julgaram o ...

Estão abertas até o dia 31 de julho as inscrições para o curso de Educação à Distância (EAD) sobre Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud/CNJ).

O Curso “Gestão Documental no Poder Judiciário – Básico I” será realizado de 8 de agosto a 8 de setembro de 2014, com carga horária de 20 horas.

O público-alvo é formado por servidores das unidades de gestão documental, arquivo e preservação/divulgação do acervo (museus, memoriais, unidades de memória institucional), ...

O Tribunal de Justiça do Acre deu início a mais uma etapa na construção do novo Fórum dos Juizados Especiais de Rio Branco.

Nesta semana, o desembargador- presidente Roberto Barros assinou a ordem de serviço com a empresa TL Engenharia, para a execução de mais uma etapa desse prédio.

O investimento somente nessa fase será de mais de R$ 14 milhões de reais, e as obras serão iniciadas nos próximos dias.

O prédio terá uma área construída de sete mil metros quadrados, divididos em seis pavimentos destinados a abrigar os Juizados Especiais Cíveis e de Fazenda ...

Estão abertas, a partir desta quarta-feira (23), as inscrições para os advogados interessados em compor o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), na classe de jurista titular.

O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.205 (fls. 93 e 94), também desta quarta-feira. O documento deve ser republicado no DJe por mais duas vezes nos próximos dias, bem como no Diário Oficial do Estado do Acre.

O documento é resultante do Processo Administrativo nº 0000501-62.2014.8.01.0000, cujo relator foi o desembargador Junior Alberto.

É necessário estar regularmente ...