O Tribunal de Justiça do Acre vai realizar, por meio da Escola do Judiciário (Esjud), o curso de “Formação Inicial para Conciliadores”. A capacitação ocorrerá na sala de aula da Escola, a partir da próxima segunda-feira (21) e se estende até a sexta-feira (24), sempre das 14h às 17h40min - e terá uma carga horária de 20 horas.

A abertura do curso será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, pela coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Cezarinete Angelim e pelo diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma.

O curso visa promover a capacitação de conciliadores ...

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta sexta-feira (18) o resultado provisório da 2ª fase do processo seletivo simplificado para contratação temporária para os cargos de assistente de coordenação e agente comunitário de justiça e cidadania.

No total, são oferecidas sete vagas para o cargo de agente comunitário de justiça e cidadania e uma vaga para o cargo de assistente de coordenação.

A remuneração mensal bruta para o cargo de agente comunitário de justiça e ...

A Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco promoveu nesta semana uma reunião com o objetivo de apresentar a nova formação da equipe multidisciplinar da unidade judiciária, além de discutir melhorias nas políticas de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

Participaram do encontro a desembargadora Regina Ferrari, coordenadora estadual da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Shirlei Hage, juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Selecina Locatelli, juíza substituta, que também atua na Vara de Violência Doméstica e servidores da equipe multidisciplinar dessa mesma unidade.

O Tribunal de Justiça do Acre concluiu nesta semana a instalação de novos computadores na Comarca de Acrelândia. Dos 20 computadores existentes na unidade judiciária, sete foram substituídos.

Esta iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas para a modernização do Judiciário Acreano. Dentro desta política de investimentos na área de tecnologia da informação, o TJAC tem equipado, nos últimos meses, diversas comarcas da Capital e do interior do Estado.

Ações semelhantes já foram efetivadas pelo TJAC tanto em Rio Branco quanto no interior. Na Capital, houve a substituição de 14 equipamentos num total de ...

O Programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou na última semana, uma série de atendimentos na Escola Terezinha Miguéis, na Zona Rural da Capital. A ação aconteceu em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB), através do projeto “Prefeitura na Comunidade - Etapa Rural”.

Além dos serviços do Programa Justiça Comunitária de orientação e encaminhamentos jurídicos e divulgação de direitos e deveres, mais de uma dezena de outras instituições públicas e privadas também disponibilizaram à população serviços de atenção básica de saúde, atendimentos de beleza, palestras, apresentações culturais, ...

Nos últimos meses, o Tribunal de Justiça do Acre tem empreendido esforços para promover um trabalho que visa produzir a melhoria e revitalização das instalações prediais tanto das unidades administrativas quanto jurisdicionais.

Dentro desta perspectiva, a Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) tem realizado visitas às Comarcas do Vale do Alto Juruá desde o mês de maio, dando início, assim, a um novo cronograma de realização de serviços de manutenção predial.

Os trabalhos de revisão e conservação predial tiveram início de imediato nas instalações dos Juizados Cível e Criminal da Comarca de Feijó, com ...

Os membros da Câmara Criminal decidiram por unanimidade nesta terça-feira (15) que não é cabível a modalidade de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico (fora das hipóteses legais), para os presos que cumprem pena em regime semiaberto.

Dessa maneira, o Órgão Julgador acatou de uma só vez 11 Agravos em Execução Penal, interpostos pelo Ministério Público do Estado do Acre, e reformou as decisões do Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco.

Entenda melhor

As prisões domiciliares com monitoramento eletrônico (uso de tornozeleiras eletrônicas), pelo período do cumprimento da pena em regime semiaberto, vinham ...

Os membros da 2ª Câmara Cível estiveram reunidos na segunda-feira (14) e julgaram 15 processos em uma única sessão.

Entre os casos apreciados pelos desembargadores figuraram apelação, agravos regimental e de instrumento, além de habeas corpus.

Estiveram presentes na sessão os desembargadores Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari e Junior Alberto, além do procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, Williams João Silva.

A 2ª Câmara Cível é uma das instâncias de 2º Grau que integram o Tribunal de Justiça, sendo composta por desembargadores, e entre as suas atribuições, cabe julgar os recursos das ...

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, participou nesta terça-feira (15) da cerimônia de celebração dos 24 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) promovida pelos 1º e 2º Conselhos Tutelares da Capital.

O evento aconteceu no Teatro Hélio Melo, no centro de Rio Branco. Também estiveram presentes, dentre outras autoridades, os secretários estadual e municipal de Direitos Humanos, Nilson Mourão e Evandro Rosas, respectivamente, bem como o promotor de Justiça Francisco Maia.

Em sua fala, Romário Divino destacou os avanços proporcionados ...

Foram fixadas as normas para a participação de crianças e adolescentes durante a Exposição Agropecuária do Estado do Acre (Expoacre), edição 2014.

A portaria (Diário da Justiça Edição 5.199, f. 243), expedida pelo juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, foi publicada nesta terça-feira (15).

O documento é fruto de um acordo promovido entre autoridades da 2ª Vara da Infância e Juventude, Ministério Público Estadual, Policia Militar, agentes de proteção, Assistência Social do Município e organizadores da Expoacre.

O evento será realizado de 26 ...