| | | | |
Logo TJAC

Notícias

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realiza mutirão de audiências

Como forma de dar maior celeridade ao julgamento de casos relacionados à violência doméstica e previstos pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Maria da Penha), a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, promove um mutirão de audiências até o dia 6 de junho. A atividade tem a colaboração de promotores de Justiça e defensores públicos atuantes na unidade, além de advogados dativos. O mutirão tem como meta dar andamento a 1.900 ações penais. A previsão é de que sejam realizadas mais de 500 audiências, sendo a maioria de instrução e julgamento.

Os trabalhos ...

Laudivon Nogueira e Júnior Alberto são empossados no cargo de desembargador

Agora é oficial: Laudivon de Oliveira Nogueira e Júnior Alberto Ribeiro são os novos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Os dois foram empossados no cargo de desembargador, em Sessão Solene realizada na noite desta sexta-feira (23), no Plenário da sede da instituição. A solenidade foi conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros, com a presença dos membros da Corte de Justiça Acreana, juntamente com o procurador geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque.

O governador Tião Viana, o representante da Assembleia Legislativa, Jamil Asfury, o presidente da OAB-Seccional Acre, Marcos Vinícius e o presidente da Associação dos Magistrados do ...

Câmara Criminal mantém prisão de vereador de Cruzeiro do Sul acusado de estupro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre cassou a liminar deferida em regime de Plantão Judiciário, em torno do Habeas Corpus (HC) nº 1000285-84.2014, mantendo a prisão do réu Marcos Cândido da Silva. O vereador de Cruzeiro do Sul é acusado dos crimes de estupro e favorecimento à prostituição. Com a decisão unânime do Órgão Julgador, houve a expedição de um novo mandado de prisão, o qual já fora cumprido. A sessão foi conduzida pela desembargadora Denise Bonfim (presidente). Também compuseram o quórum os desembargadores Samoel Evangelista (membro e relator) e Francisco Djalma (membro). A sessão contou ainda com a participação ...

Presidente do TJAC participa de cerimônia da entrega de casas de programa habitacional

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, participou na manhã desta quinta-feira (22) da cerimônia de entrega das primeiras 392 casas do programa habitacional Cidade do Povo.

Também estiveram presentes, dentre outras autoridades, o governador Tião Viana, os ministros das Cidades e da Integração Nacional, Gilberto Occhi e Francisco Teixeira, respectivamente, além do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre e do procurador-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D´Albuquerque.

Falando aos presentes, Roberto Barros elogiou as virtudes do programa e destacou que a Justiça Acreana também ...

Desembargador Roberto Barros recebe Medalha Plácido de Castro nesta sexta-feira (23)

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, vai receber na manhã desta sexta-feira (23) a Medalha do Mérito Plácido de Castro, uma das mais importantes honrarias do Estado. O ato de entrega será conduzido pelo governador Tião Viana, em frente ao Comando Geral da Polícia Militar (PM), centro da Capital. Acompanhada do respectivo diploma, a comenda é destinada a premiar civis e militares que, por seus esforços, abnegações e destemores, tenham contribuído para glorificar a corporação ou realizado trabalhos considerados relevantes e dignos da homenagem. O juiz de Direito Alesson Braz, titular da 2ª Vara do ...

CNJ investe em doação de equipamentos para o Tribunal de Justiça do Acre

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do País.

A maior parte dos recursos, 90%, foi destinada aos tribunais estaduais, com o intuito de modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação dos processos.

O Tribunal de Justiça do Acre figura mais uma vez entre os Tribunais Estaduais contemplados com a distribuição de equipamentos de informática.

Desta vez, houve a doação de computadores desktops, no-breaks e aceleradores de wan (para aumentar velocidade da Internet).

O desembargador-presidente ...

Programa Começar de Novo realiza ação no bairro Belo Jardim I

Parceria entre a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) levou a ação do programa Começar de Novo ao bairro Belo Jardim I.

A ação social foi realizada na Igreja Metodista Wesleyana, na última sexta-feira (16), quando foram realizados durante todo o dia 96 atendimentos. O pastor da igreja, Lucas Sinhasique, lembrou a importância do programa, ao dizer que ele “forma unidade, na medida em que atua em sintonia com princípios e valores”. Ainda segundo ele, o Começar de Novo ajuda a resgatar ...

2º Juizado Especial Cível sentencia 161 processos em um minuto

161 sentenças em um minuto. Essa foi a marca alcançada pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco com a realização de um mutirão de Audiência Única de Ação Repetitiva (AU-CIJ de AR).

Houve um total de duas grandes audiências, realizadas nos meses de maio e junho e divididas por grupos, haja vista o grande número de pessoas envolvidas.

Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Marcos Thadeu, titular da unidade judiciária.

Visando obter maior rapidez e eficácia na solução de litígios dos cidadãos, sem as burocracias convencionais, essas audiências não fazem uso de ata, ...

Caso José Hugo: 1ª Vara do Tribunal do Júri realiza audiência com os acusados Hidelbrando Pascoal e Raimundo Alves

O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, Leandro Gross, realizou nesta segunda-feira (19) a audiência de interrogatório dos réus Hidelbrando Pascoal Nogueira Neto e Raimundo Alves de Oliveira, vulgo “Raimundinho”, acusados do sequestro e morte da vítima José Hugo Alves Júnior, ocorrida em 1997, no estado do Piauí.

O depoimento dos réus se deu em atenção ao pedido formulado via carta precatória pela Vara Única da Comarca de Parnaguá (PI), unidade judiciária responsável pela apuração da ação penal. De acordo com o Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), o crime ...

Presidente do Tribunal anuncia entrega de computadores e contratação de novos servidores

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, realizou na manhã desta segunda-feira (19) uma visita à Central de Mandados (Ceman) e à Contadoria do Foro da Comarca de Rio Branco. Acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, ele vistoriou as instalações de ambos os setores e ouviu opiniões e sugestões dos servidores acerca do trabalho desempenhado e da necessidade de realização de reformas e mudanças estruturais nos locais.

Para o presidente do Tribunal, “a gestão precisa avançar não apenas nas unidades judiciárias em si, mas em setores cujo trabalho é fundamental para que o Judiciário ...

O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.