3 de abril de 2014

Diretoria do Foro da Comarca de Rio Branco realiza 1º leilão de bicicletas apreendidas

A Diretoria do Foro da Comarca de Rio Branco realiza neste fim de semana o 1º leilão destinado à alienação de bicicletas apreendidas.

De acordo com a Portaria nº 19/2014, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.123 (fls 88 e 89), do dia 21 de março de 2014, o leilão será realizado no estacionamento posterior do Fórum Barão do Rio Branco, local onde também ficarão expostos os bens.

O documento, que é assinado pelo diretor do foro da Comarca de Rio Branco, juiz Anastácio Menezes, também esclarece que os vencedores deverão efetuar o ...

2 de abril de 2014

Cidadania e Justiça na Escola: TJAC e Esjud lançam edição 2014 do projeto

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza na próxima sexta-feira (4), o lançamento da 3ª Edição do projeto Cidadania e Justiça na Escola.

O evento será realizado a partir das 9h na sede do Palácio da Justiça (Centro Cultural do TJAC) e contará com as presenças dos membros da Administração do TJAC, desembargadores Roberto Barros (presidente) e Cezarinete Angelim (vice-presidente), do diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma e da coordenadora executiva do projeto, desembargadora Regina Ferrari.

Também comparecerão representantes do Poder Executivo municipal e das escolas que participam da edição 2014 do ...

2 de abril de 2014

Comarca de Bujari condena réus por tráfico de drogas e associação para o tráfico

O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Bujari, Manoel Pedroga, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público (MPAC) e condenou os réus Jhon Kennedy Farias Barbosa e Jeferson Silva Barbosa a penas de 13 e 8 anos de reclusão, respectivamente, pela prática de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.129 (fls. 130 a 133), do último dia 31 de março de 2014, os réus deverão cumprir as penas em regime inicialmente fechado, sem possibilidade de apelação em liberdade.

1 de abril de 2014

Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco: Confira as pautas de julgamento de Abril/2014

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1 de abril de 2014

1ª Vara do Tribunal do Júri: condenado a 18 anos réu que assassinou vítima após audiência judicial

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco julgou e condenou o réu Leandro Lima do Nascimento a 18 anos de prisão em regime fechado.

Ele foi o autor do homicídio praticado contra Keitson Nascimento Picolo, em julho do ano passado, quando a vítima acabara de sair de uma audiência judicial no Fórum Barão do Rio Branco.

No entendimento dos jurados, o réu não deve ser absolvido pelo homicídio e está presente a qualificadora do motivo torpe (banal).

O Conselho de Sentença também considerou que o acusado se valeu de recurso que dificultou a defesa ...

31 de março de 2014

2ª Vara da Infância e da Juventude conclui audiências no Educandário Santa Margarida

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco realizou nesta segunda-feira (31) uma série de audiências concentradas na sede do abrigo Educandário Santa Margarida. A ação teve como objetivo a análise das situações jurídica, pessoal, processual e procedimental das 18 crianças atualmente acolhidas no local. Os atendimentos aconteceram de forma individualizada, buscando-se atender, na medida do possível, às necessidades das crianças e suas famílias.

Como resultado imediato da ação, quatro crianças puderam ser reinseridas em suas famílias de origem. No caso de outras sete crianças, a reinserção à família original não foi possível, sendo ...

31 de março de 2014

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita de representantes da Asmac

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, recebeu nesta segunda-feira (31) representantes da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac).

A visita institucional teve como objetivo a entrega de um requerimento conjunto firmado com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o qual formaliza um pedido de alteração do Regimento Interno do TJAC, para que todos os magistrados participem da escolha dos membros da Administração:  presidente e vice-presidente.

Presidente da Asmac, o magistrado Raimundo Nonato esteve acompanhado dos juízes Lílian Deise, Francisco Vilela e Giordane Dourado – este último ...

28 de março de 2014

3ª Vara Criminal condena réus por assalto a Casa Lotérica de Rio Branco

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou à prisão os réus Moisés do Nascimento Santos e Antônio da Silva Feitosa - acusados de assaltar e fazer diversos reféns em uma Casa Lotérica da Capital.

Eles foram sentenciados a cumprir penas que, somadas, totalizam mais de 18 anos de reclusão em regime fechado.

O Juízo considerou graves as circunstâncias em que ocorreu o assalto, o qual perdurou por aproximadamente sete horas e envolveu 16 vítimas e dois policiais (responsáveis pela negociação).

De acordo com a decisão relacionada ao processo nº 0011055-87.2013.8.01.0001, houve, por parte dos ...

28 de março de 2014

Danos morais e estéticos: 2ª Vara Cível determina que empresa de fogos de artifício pague indenização

O juiz substituto Marlon Machado, em exercício na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente o pedido formulado pelo autor José Cardoso Silva e condenou a empresa Artesanatos de Fogos Pica-pau Ltda. ao pagamento de indenização em decorrência de danos causados pela explosão de um rojão defeituoso.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.126 (fl. 24), do último dia 26, a empresa deverá pagar ao autor a quantia de R$ 80 mil, “a título de reparação por danos morais e estéticos”.

Entenda o ...