Candidatos aprovados para os cargos de auxiliar judiciário, agente de segurança e oficial de justiça irão atuar nas comarcas de Rio Branco, Cruzeiro do Sul.

O Tribunal de Justiça do Acre publicou nesta sexta-feira (10), na edição nº 4.735 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 15 a 17), mais um edital de convocação de candidatos aprovados no concurso público para servidor do Poder Judiciário.

Assinado pelo presidente do TJAC, desembargador Adair Longuini, o Edital nº 26 convoca mais candidatos, aprovados nos cargos de auxiliar judiciário, agente de segurança e oficial de justiça, em substituição a ...

Acontece nesta sexta-feira (10) a cerimônia de encerramento das atividades de capacitação dos profissionais que irão atuar no Programa Justiça Comunitária, na nova fase iniciada com o Convênio Federal nº 066/2011, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e o Tribunal de Justiça do Acre.

No total, 25 profissionais, entre psicólogos, assistentes sociais e agentes comunitários que atuarão na execução do programa nas cidades de Rio Branco, Bujari, Plácido de Castro e Acrelândia, participam da capacitação, iniciada na data de 23 de julho. Todos eles foram selecionados por meio ...

Em evento promovido no Teatro Plácido de Castro na noite de quarta-feira (8), o Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco (VEPMA) celebraram os bons resultados obtidos com o Programa Começar de Novo na Capital.

Durante o evento foi conferido ao TJAC e aos seus principais parceiros na execução de ações voltadas à ressocialização, o selo do Programa Começar de Novo e aconteceu a formatura de 28 reeducandos que participaram no primeiro semestre deste ano de cursos profissionalizantes de cabeleireiro e de garçom.

Candidatos do processo para seleção de novos estagiários que vão atuar na Comarca de Rio Branco devem ficar atentos ao prazo limite de entrega da doação de alimentos referente à taxa de inscrição.

As inscrições foram realizadas no período de 17 a 31 de julho, mas segundo os termos do Edital de Abertura (Edital nº 01/2012 - Diário da Justiça Eletrônico nº 4.717, fls. 3 a 5) para serem confirmadas é necessário que os candidatos entreguem dois quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal) na sede do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (Cecap), até ...

A juíza Luana Campos concedeu nesta quinta-feira (9) uma entrevista coletiva sobre a instauração de procedimentos administrativos contra o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).

Ela instituiu duas portarias, publicadas na edição nº 4.734 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 74 e 75), também desta quinta-feira, nas quais informa que o Instituto não adotou nenhuma das providências solicitadas em janeiro deste ano.

Na ocasião, a juíza havia inspecionado junto com sua equipe as unidades prisionais da Capital e solicitado que o Iapen apresentasse as medidas adequadas para dirimir o impasse.

Titular da Vara ...

A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, abriu, nesta quarta-feira (8/8), inspeção na Justiça Comum do Estado do Acre. De Brasília, por videoconferência, a ministra inseriu a Seção Judiciária acreana “entre as melhores do País” e afirmou que a inspeção busca dar respaldo ao planejamento estratégico já elaborado pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

A Seção Judiciária do Acre tem sido para mim uma surpresa. Surpresa porque ela está sendo bem administrada, uma das melhores do País. Mas nós decidimos fazer esta inspeção porque chegou às minhas mãos um planejamento ...

O Conselho Nacional de Justiça realizou na manhã desta quarta-feira (8) a abertura oficial dos trabalhos de inspeção na Justiça Comum do Acre. A atividade se estende por toda esta semana e é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.

O objetivo é verificar o funcionamento das unidades de primeiro e segundo graus do Judiciário Acreano, no intuito de contribuir para o aprimoramento da prestação de serviços aos cidadãos.

Antes da abertura, o juiz Ricardo Chimenti, coordenador dos trabalhos de inspeção, e o presidente do Tribunal de Justiça Acreano, ...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre estabeleceu nova data para a aplicação das provas objetiva e subjetiva do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de juiz leigo e conciliador.

Assim, com a alteração do item 11.2.1 do Edital de Abertura nº 01/2012, as provas objetiva e subjetiva serão aplicadas na data de 26 de agosto de 2012.

A decisão está expressa no Edital nº 04/2012, publicado na edição de hoje (8) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe nº 4.733, fl. 1).

A decisão do TJAC considerou ...

O Conselho Nacional de Justiça, em matéria divulgada em seu portal eletrônico nesta quarta-feira (8), repercutiu o trabalho desenvolvido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, conduzido pela juíza Olívia Ribeiro.

Com quatro anos de existência, a Vara de Violência Doméstica vem desenvolvendo um trabalho que não se resume ao cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340), com aplicação de medidas de proteção voltadas às mulheres vítimas de violência e punição aos seus agressores.

Paralelamente ao trabalho jurisdicional, a juíza Olívia Ribeiro e a equipe de ...