O Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) promovem nesta quarta-feira (8) a cerimônia de formatura de 28 reeducandos, que participaram no primeiro semestre deste ano de cursos profissionalizantes de cabeleireiro e de garçom.

Durante o evento também será conferido ao TJAC e aos parceiros o selo do Projeto Começar de Novo, chancela atribuída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às instituições que trabalham em prol da ressocialização de detentos e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. O Tribunal do Acre é  ...

Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (7), por unanimidade, os servidores do Poder Judiciário aceitaram a proposta final do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) apresentada pela Presidência do Tribunal de Justiça. A decisão pôs fim à paralisação da categoria iniciada no dia 31 de julho passado.

Na tarde desta terça-feira, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, Adair Longuini, recebeu os servidores Leuson Rangel e Queffren Licurgo, dirigentes do Sindicato, que comunicaram oficialmente a aceitação da proposta e o encerramento da paralisação.

A partir de agora, a Presidência do TJAC encaminhará ...

A Presidência do Tribunal de Justiça e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (Sinspjac) realizaram uma nova reunião na tarde do dia 3 de agosto, oportunidade em que foram discutidas as últimas reivindicações da categoria e o desembargador-presidente Adair Longuini repassou aos dirigentes do Sinspjac a sua última versão de proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCR).

A reunião aconteceu após a realização de uma assembleia da categoria, na manhã da sexta-feira (3), quando os servidores debateram a proposta apresentada pela Administração do TJAC na noite do dia 2 ...

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, realizou no sábado (4) mais uma edição do tradicional Casamento Coletivo, com a oficialização de 1.125 uniões. A cerimônia aconteceu no Ginásio do SESI, em Rio Branco, e reuniu mais de 4 mil pessoas, entre casais, seus padrinhos, familiares e convidados.

O evento foi prestigiado pelo Presidente do TJAC, desembargador Adair Longuini, pelos juízes de Direito Regina Longuini, Olívia Ribeiro e Edinaldo Muniz, além do promotor de Justiça Felisberto Fernandes. O juiz Marcelo Bardaró, titular da Vara ...

Por Olívia Maria Alves Ribeiro*

A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada no dia 07 de agosto de 2006 e em vigor desde 22 de setembro do mesmo ano, faz aniversário nesta terça-feira.

Não obstante o cunho social de que se reveste, e embora tenha surgido como instrumento de mudança política, jurídica e cultural, porquanto caracterizou a violência doméstica e familiar como violação dos direitos humanos e se propôs promover uma mudança real nos valores sociais que naturalizam a violência contra a mulher, em que os modelos de dominação masculina e subordinação feminina, durante séculos, foram ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, assinou nesta segunda-feira (6) o Edital nº 11 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.732, de 7.8.2012, fl. 2), referente ao concurso público de provas e títulos para preenchimento de 20 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

O Edital nº 11 torna sem efeito a convocação para a sessão pública de divulgação do resultado final na prova escrita (P2) e o resultado provisório na prova escrita (P3), prevista para acontecer no próximo dia 8 de agosto, às 16 ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, iniciará na próxima terça-feira (7) uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme os termos da Portaria nº 104/2012, do dia 2 deste mês, posteriormente complementada pela Portaria nº 107/2012, editada no último dia 3.

Após visitar diversos tribunais brasileiros, o TJAC será o 26º a ser inspecionado pelo CNJ desde a implementação do programa, em 2008. As inspeções são um procedimento de rotina da Corregedoria, cujo objetivo é verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, bem ...

Em reunião realizada na tarde de ontem, quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adair Longuini, recebeu os dirigentes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac) e finalizou a apresentação das contrapropostas da Administração do Judiciário às solicitações do Sinspjac.

O encontro foi uma continuidade do debate iniciado na segunda-feira (30), em torno da formatação da minuta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário. Naquela oportunidade foi discutido com os dirigentes do Sindicato que grande parte das reivindicações solicitadas havia sido contemplada em uma nova redação do plano, inclusive com a ...

Na edição do Casamento Coletivo 2012, que acontece neste sábado (4), às 18h, no Ginásio do SESI, em Rio Branco, o Tribunal de Justiça do Acre e o Projeto Cidadão celebrarão a união civil de 1.125 casais.

Realizado desde 2004, geralmente com duas edições anuais, sendo uma no mês de agosto e outra em dezembro, o Casamento Coletivo reúne centenas de pessoas, entre noivos, familiares e convidados, que participam de uma cerimônia civil com direito a decoração especial de casamento e apresentações musicais.

Essa é uma das atividades mais tradicionais e concorridas da programação anual do Projeto Cidadão. Ao ...

A juíza Ivete Tabalipa, que atualmente responde pela 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, por meio de decisão liminar, divulgada na última terça-feira (30), determinou que as empresas aéreas TAM e Gol passem a embarcar de forma imediata, no primeiro voo disponível, pacientes que necessitem realizar Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em casos de urgência e emergência.

A magistrada acolheu o pedido de antecipação da tutela na Ação Civil Pública nº 0002504-89.2011.8.01.0001, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra as referidas companhias aéreas (Diário da ...