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Notícias

CNJ repercute trabalho da Vara de Violência Doméstica de Rio Branco

O Conselho Nacional de Justiça, em matéria divulgada em seu portal eletrônico nesta quarta-feira (8), repercutiu o trabalho desenvolvido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, conduzido pela juíza Olívia Ribeiro.

Com quatro anos de existência, a Vara de Violência Doméstica vem desenvolvendo um trabalho que não se resume ao cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340), com aplicação de medidas de proteção voltadas às mulheres vítimas de violência e punição aos seus agressores.

Paralelamente ao trabalho jurisdicional, a juíza Olívia Ribeiro e a equipe de ...

Programa Começar de Novo: TJAC e VEPMA promovem formatura de 28 reeducandos em cursos profissionalizantes

O Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) promovem nesta quarta-feira (8) a cerimônia de formatura de 28 reeducandos, que participaram no primeiro semestre deste ano de cursos profissionalizantes de cabeleireiro e de garçom.

Durante o evento também será conferido ao TJAC e aos parceiros o selo do Projeto Começar de Novo, chancela atribuída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às instituições que trabalham em prol da ressocialização de detentos e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. O Tribunal do Acre é  ...

Sinspjac aceita proposta de PCCR da Presidência do TJAC e põe fim à greve

Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (7), por unanimidade, os servidores do Poder Judiciário aceitaram a proposta final do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) apresentada pela Presidência do Tribunal de Justiça. A decisão pôs fim à paralisação da categoria iniciada no dia 31 de julho passado.

Na tarde desta terça-feira, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, Adair Longuini, recebeu os servidores Leuson Rangel e Queffren Licurgo, dirigentes do Sindicato, que comunicaram oficialmente a aceitação da proposta e o encerramento da paralisação.

A partir de agora, a Presidência do TJAC encaminhará ...

Presidência do TJAC apresenta proposta final do PCCR ao Sindicato de Servidores

A Presidência do Tribunal de Justiça e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (Sinspjac) realizaram uma nova reunião na tarde do dia 3 de agosto, oportunidade em que foram discutidas as últimas reivindicações da categoria e o desembargador-presidente Adair Longuini repassou aos dirigentes do Sinspjac a sua última versão de proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCR).

A reunião aconteceu após a realização de uma assembleia da categoria, na manhã da sexta-feira (3), quando os servidores debateram a proposta apresentada pela Administração do TJAC na noite do dia 2 ...

Casamento Coletivo 2012: Tribunal de Justiça e Projeto Cidadão oficializam 1.125 uniões

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, realizou no sábado (4) mais uma edição do tradicional Casamento Coletivo, com a oficialização de 1.125 uniões. A cerimônia aconteceu no Ginásio do SESI, em Rio Branco, e reuniu mais de 4 mil pessoas, entre casais, seus padrinhos, familiares e convidados.

O evento foi prestigiado pelo Presidente do TJAC, desembargador Adair Longuini, pelos juízes de Direito Regina Longuini, Olívia Ribeiro e Edinaldo Muniz, além do promotor de Justiça Felisberto Fernandes. O juiz Marcelo Bardaró, titular da Vara ...

Artigo da Semana: “Seis anos da Lei Maria da Penha: O que mudou? Em que mudou? Será que mudou?”

Por Olívia Maria Alves Ribeiro*

A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada no dia 07 de agosto de 2006 e em vigor desde 22 de setembro do mesmo ano, faz aniversário nesta terça-feira.

Não obstante o cunho social de que se reveste, e embora tenha surgido como instrumento de mudança política, jurídica e cultural, porquanto caracterizou a violência doméstica e familiar como violação dos direitos humanos e se propôs promover uma mudança real nos valores sociais que naturalizam a violência contra a mulher, em que os modelos de dominação masculina e subordinação feminina, durante séculos, foram ...

Concurso Juiz de Direito Substituto: Cancelada a sessão pública de divulgação dos resultados provisório e final das provas escritas

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, assinou nesta segunda-feira (6) o Edital nº 11 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.732, de 7.8.2012, fl. 2), referente ao concurso público de provas e títulos para preenchimento de 20 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

O Edital nº 11 torna sem efeito a convocação para a sessão pública de divulgação do resultado final na prova escrita (P2) e o resultado provisório na prova escrita (P3), prevista para acontecer no próximo dia 8 de agosto, às 16 ...

CNJ realiza inspeção no Judiciário Acreano a partir do dia 7 de agosto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, iniciará na próxima terça-feira (7) uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme os termos da Portaria nº 104/2012, do dia 2 deste mês, posteriormente complementada pela Portaria nº 107/2012, editada no último dia 3.

Após visitar diversos tribunais brasileiros, o TJAC será o 26º a ser inspecionado pelo CNJ desde a implementação do programa, em 2008. As inspeções são um procedimento de rotina da Corregedoria, cujo objetivo é verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, bem ...

Presidência apresenta nova proposta de PCCR ao Sindicato de Servidores

Em reunião realizada na tarde de ontem, quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adair Longuini, recebeu os dirigentes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac) e finalizou a apresentação das contrapropostas da Administração do Judiciário às solicitações do Sinspjac.

O encontro foi uma continuidade do debate iniciado na segunda-feira (30), em torno da formatação da minuta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário. Naquela oportunidade foi discutido com os dirigentes do Sindicato que grande parte das reivindicações solicitadas havia sido contemplada em uma nova redação do plano, inclusive com a ...

Casamento Coletivo: TJAC e Projeto Cidadão realizarão 1.125 casamentos neste sábado (4/8)

Na edição do Casamento Coletivo 2012, que acontece neste sábado (4), às 18h, no Ginásio do SESI, em Rio Branco, o Tribunal de Justiça do Acre e o Projeto Cidadão celebrarão a união civil de 1.125 casais.

Realizado desde 2004, geralmente com duas edições anuais, sendo uma no mês de agosto e outra em dezembro, o Casamento Coletivo reúne centenas de pessoas, entre noivos, familiares e convidados, que participam de uma cerimônia civil com direito a decoração especial de casamento e apresentações musicais.

Essa é uma das atividades mais tradicionais e concorridas da programação anual do Projeto Cidadão. Ao ...

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