O Tribunal Pleno decidiu em sessão realizada nesta semana indicar, por maioria, o Juiz Afonso Braña Muniz para o cargo de titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard.

Os desembargadores Arquilau Melo, Samoel Evangelista e Pedro Ranzi foram divergentes, porque votaram no Juiz Romário Divino Faria, que também concorria à vaga.

Afonso Braña até então era titular do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco. Ele foi o primeiro juiz beneficiado pelo novo Código de Organização e Divisão Judiciárias, ...

A Juíza Luana Campos, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, divulgou o número de detentos beneficiados com a Dispensa Natalina: um total de 173 reeducandos.

Ocorre que 20 deles têm direito a progredir do regime semi-aberto para o regime aberto. Desse modo, somente 153 deverão retornar ao sistema prisional.

Os detentos beneficiados receberam salvo conduto para passar o Natal e a entrada de Ano Novo com suas famílias. Eles serão liberados no próximo sábado - 24 de dezembro-, com a obrigação de se reapresentar na ...

Nem terminou o ano, mas o Tribunal de Justiça do Acre já pode fazer um balanço positivo do processo de virtualização. Considerada umas das prioridades da atual administração, a meta envolve as unidades judiciárias da Capital e do interior do Estado.

De um total de 29 unidades de Rio Branco, 17 já foram virtualizadas, o que equivale a mais da metade para o previsto até o dia 31 de dezembro de 2011.

Pelos números alcançados até o momento, a expectativa da Direção do TJAC é de que até o fim ...

As atividades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário Acreano (Tribunal de Justiça, Comarcas, Varas, Juizados Especiais e outros órgãos) estarão suspensas no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, em razão do recesso forense de final de ano. O expediente normal da Justiça Estadual será retomado no dia 9 de janeiro de 2012.

As unidades de 1º e 2º Graus estarão funcionando em regime de plantão para a apreciação de processos considerados urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança; comunicações de prisão em flagrante; apreciação de pedidos de concessão de liberdade provisória, ...

Com a publicação do Edital nº 27/2011 (DJE nº 4.577, de 16.12.2011, fls. 3 e 4), O tribunal de Justiça do Acre definiu a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de psicólogos e assistentes sociais para atuação na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Rio Branco.

A seleção oferece seis vagas, sendo três para profissionais com curso superior na área de psicologia e três destinadas à área de serviço social, que deverão cumprir carga horária semanal de 35 horas. O contrato de trabalho terá duração ...

É difícil visualizar o Juiz Giordane Dourado em meio à quantidade de processos que o cercam. Entre a mesa de seu gabinete e o cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco são 3.630.

Quem se assusta com a informação, não imagina que até o magistrado passar a responder pela unidade judiciária - em fevereiro deste ano de 2011 -, o número era muito maior.

O acúmulo processual chegou ao pico de 4.271 no mês de maio. No entanto, Giordane Dourado e sua equipe conseguiram o feito de ...

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da sua Diretoria Geral, tornou público esta semana (Aviso nº 01/2011 - processo nº 0002591-48.2011.8.01.0000) a abertura de processo de cadastramento unificado de leiloeiro oficial, pessoa física ou jurídica.

Os profissionais irão exercer suas funções no âmbito do Poder Judiciário, com atuação em leilões judiciais e extrajudiciais de bens do Tribunal, avaliados administrativamente, de acordo com o Decreto Federal nº 21.981/1932, Lei 8.666/93 e modificações posteriores e Instrução Normativa nº 113/2010, do Departamento Nacional de Registro do Comércio.

Medidas inovadoras têm mudado a realidade da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco. É que o titular da unidade, Juiz Luís Camolez, passou a realizar audiências de inventário - algo inédito na magistratura acreana.

Desde então, a quantidade de processos que tramitam na Vara tem caído de forma vertiginosa. Os números falam por si só: em dez meses (de janeiro a outubro), houve uma redução de 1.287 para 904, ou seja, 383 processos a menos. Os dados equivalem a uma média de 38 audiências por mês durante esse período.

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Edital nº 24, consulta os candidatos aprovados no último certame para o cargo de Auxiliar Judiciário da Comarca de Tarauacá para informarem sobre o interesse, no prazo de cinco dias úteis, em assumir suas funções no Município de Jordão.

Tendo em vista que Jordão é um Distrito Judiciário da Comarca de Tarauacá e foi autorizada a contratação de um servidor para atender as demandas da comunidade local, a medida busca garantir o provimento desta vaga, uma vez que não há candidato pertencente ao quadro ...

O Juiz Cloves Ferreira, titular da 4ª Criminal da Comarca de Rio Branco, iniciou na manhã desta quarta-feira (14) uma nova audiência de instrução dos seis réus acusados seqüestrar o adolescente Fabrício Augusto Souza da Costa, - desaparecido há mais um ano e nove meses (nº 001.10.009950-6).

Além deles, sete testemunhas serão interrogadas na unidade judiciária, localizada no Fórum Criminal. O magistrado informou surgiram "novos fatos e versões", vez que considerou necessária a realização desse novo interrogatório.

Os seis acusados de cometer o crime permanecem presos. São eles: Leonardo Leite ...