O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) deu posse nessa terça-feira (29), ao desembargador Roberto Barros como membro efetivo da classe de desembargador e vice-presidente para o biênio 2011/2013, em substituição a desembargadora Eva Evangelista.

A sessão solene de posse, conduzida pelo presidente do TRE-AC, Desembargador Pedro Ranzi, aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e contou com a presença do presidente do TJAC, desembargador Adair Longuini, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, Florindo Poersch, e de servidores do TJAC e do TRE-AC.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio das Portarias nº 2.759/11 e 2.760/11 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.566, de 30.11.2011, fl. 1 e 2), divulgou a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de dezembro, conforme os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, que dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

A definição do Plantão Judiciário de Segundo Grau considerou o disposto no art. 37, § ...

O Banco Mundial define corrupção “como o abuso do poder público para benefício privado". Para a instituição, esse seria o maior obstáculo para o desenvolvimento econômico e social de uma cidade, um Estado ou um País.

Para o Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Estadual (MPE) o tema exige discussão, razão pela qual assinaram um termo de cooperação sobre o projeto “O que você tem a ver com a corrupção?”.

O documento foi assinado na última sexta-feira (25), ato que contou ...

Nesta semana acontece em todo o Brasil o grande mutirão em prol da conciliação. O Movimento pela Conciliação, nascido em 2006 e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, visa tornar mais rápida e efetiva a prestação jurisdicional, além de promover a cultura da paz e do entendimento.

No âmbito da Justiça Acreana, estão pautadas 2.476 audiências em 40 unidades jurisdicionais de 15 comarcas do Acre.

Ao final do primeiro dia de trabalho, a avaliação dos juízes e servidores envolvidos é positivo. A expectativa é concluir a Semana de Conciliação com a realização ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Recomendação nº 34, de 6 de abril de 2011, orientou que todos os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal promovam o projeto Doar é Legal em escala nacional.

De iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), lançado em maio de 2009, o projeto objetiva conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos e consiste na emissão de certidão (sem validade jurídica) que atesta a vontade de voluntários em se tornarem doadores de órgãos, servindo sobretudo ...

A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre avisa às partes, procuradores e interessados que a sessão de julgamento do Tribunal Pleno, agendada para hoje, segunda-feira (28), será realizada na próxima quarta-feira (30), com início às 9 horas, no Plenário do Tribunal.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

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• 27.11.2011 - Comunicado Urgente – Presidência do TJAC
  Expediente no prédio sede do TJAC está suspenso ...

A Secretaria da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre avisa às partes, procuradores e interessados que a 43ª Sessão Ordinária do órgão Julgador, agendada para hoje, segunda-feira (28), foi transferida para amanhã, terça-feira (29), com início às 9 horas, no Plenário da Câmara Cível.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio dos telefones (68) 9964.4180 / 3302.0444 e 3302.0445.

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A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica à comunidade forense e à sociedade em geral que, por motivo de força maior, não haverá expediente no prédio sede do TJAC (Centro Administrativo. BR 364, Km 02, Rua Tribunal de Justiça. Rio Branco-AC) nesta segunda-feira (28/11).

Em razão disso, estão suspensos os prazos processuais e a realização das sessões de julgamento previstas para acontecer nesta data.

A suspensão do expediente se dá em virtude da necessidade de limpeza e reparos na estrutura física do prédio, após a forte chuva ...

Como parte dos preparativos para a Semana de Conciliação 2011, que acontece em todo o País entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, a Direção do Tribunal de Justiça do Acre promoveu uma reunião com a participação de juízes, empresas e entes públicos com maior número de reclamações no Judiciário Acreano.

Realizado no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, na manhã de sexta-feira (26), o encontro teve por objetivo discutir mecanismos que favoreçam o estabelecimento de acordos judiciais e a resolução da maior quantidade possível de processos durante o evento ...