1 - De acordo com o contrato de manutenção de software firmado entre o TJAC e a empresa Softplan, os códigos de fontes de todo o software do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), ou seja, de todos os programas em execução na rotina do SAJ, são de propriedade do Tribunal Acreano, o que lhe ...

Os candidatos ...

Considerado um dos maiores corredores do tráfico de drogas no Estado e, proporcionalmente uma das cidades acreanas mais violentas (possui uma população estimada em 15 mil habitantes), o município de Mâncio Lima, localizado na fronteira com o Peru, ainda não registrou, em 2010, nenhum crime de homicídio. Em 2009 ocorreram nove assassinatos, número considerado elevado pelas autoridades locais.

Alguns fatores contribuíram para a redução da criminalidade na região, como a efetivação de um Juiz de Direito na comarca local, que anteriormente ...

A Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito e a Central de Penas Alternativas (CEPAL) de Rio Branco, por meio do Grupo de Orientação e Conscientização de Dependência Química, promoverão às 19h desta segunda-feira (13), no Teatro Plácido de Castro, a solenidade que marcará o encerramento das atividades, em 2010, do Programa de Prevenção às Drogas e Reinserção Social do Tribunal de Justiça do Acre.

O objetivo do evento, aberto ao público, é difundir a reinserção social das pessoas que cumprem pena em unidades prisionais, bem como conscientizar a juventude acreana acerca dos malefícios causados pelas drogas. ...