23 de julho de 2009

Sistema Bacen Jud fica indisponível para implantação de melhorias

O sistema eletrônico Bacen Jud 2.0, de atendimento ao Poder Judiciário, está indisponível desde segunda-feira, 20, até amanhã, 24, em função de alterações técnicas a serem feitas para a implantação de procedimentos de inclusão e melhorias. Como resultado do trabalho, o sistema passará a permitir a checagem prévia das instituições bancárias que mantêm relacionamentos com os devedores. Já em relação ao acesso, não serão observadas diferenças na forma com que os magistrados e servidores acessam o sistema.

A modificação está sendo feita porque, atualmente, quando é realizada uma solicitação de informações, esta solicitação é ...

23 de julho de 2009

Programa Justiça Comunitária

Após concluir a contratação de 148 Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania, capacitar e distribuí-los pelas Regionais I, II, III, IV, V, VI e VII de Rio Branco e municípios de Capixaba e Epitaciolândia, o Tribunal de Justiça e a Coordenação do Programa Justiça Comunitária realizam nesta sexta-feira, 24, na Capital, a abertura oficial dos trabalhos desses agentes.

A atividade conta com uma extensa programação, que inicia às 8h30, com um grande mutirão de atendimento do Programa na Igreja Metodista Wesleyana do Bairro Sobral (Rua da Sobral, ao lado do Colégio Estadual João ...

23 de julho de 2009

Servidores de Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó participam de curso de capacitação no Rio de Janeiro

De acordo com a proposta do Tribunal de Justiça em investir na capacitação e formação continuada de seu corpo funcional, três servidores da Justiça acreana estão atualmente participando do curso “O novo papel do profissional de secretariado: de operacional a assessor, de executor para gestor”, que acontece na cidade do Rio de Janeiro (RJ). 

Iniciado nesta quarta-feira, ...

22 de julho de 2009

Tribunal de Justiça recebe o Conselho Penitenciário Estadual

Os desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça, receberam na tarde de terça-feira, 21, no Palácio da Justiça, a visita de representantes do Conselho Penitenciário Estadual.

A reunião contou com a participação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto, o Promotor de Justiça Felisberto Fernandes, do Advogado Acreanino Naua (representante da OAB/AC),  do Defensor Público Martiniano Cândido Siqueira, da Professora Francisca Elenir Melo (representante da Secretaria Estadual de Educação), do Diretor do Instituto de Administração Penitenciária, Leonardo Carvalho, do representante do CDDHEP, Eleandro Pinheiro Braga, ...

22 de julho de 2009

JECrim de Brasiléia realiza audiência de advertência com dependentes químicos

O Juiz Substituto Danniel Bomfim, que atualmente responde pelo Juizado Especial Criminal (JECrim) da Comarca de Brasiléia, promoveu no dia 13 de julho uma audiência de advertência sobre o uso de drogas para um grupo de reeducandos dependentes químicos, flagrados pela polícia em diligências corriqueiras.

A audiência teve início às 9h no Fórum Evaldo Abreu de Oliveira. O Juiz reuniu toda a equipe do Juizado, a representante do Ministério Público Estadual, Promotora Nelma Araújo Melo de Siqueira, e a representante da Defensoria Pública, Juliana Barbosa Hoff e Silva.

22 de julho de 2009

Convite

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (SINSPJAC) convida toda a comunidade forense para o seu tradicional arraial, que acontecerá nos dias 24 (sexta) e 25 (sábado) de julho, em sua sede social, a partir das 18h.

A sede campestre do Sindicato, que passou por recente reforma e está ampliada, fica na Estrada de Porto Acre, Km 01, bairro Alto Alegre, ao lado da Associação dos Servidores da Eletronorte (Assel).

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22 de julho de 2009

Diretora da ESMAC é homenageada pelo TCE

A Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac), Desembargadora Eva Evangelista, recebeu na segunda-feira, 20, das mãos do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre e do Diretor da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra, Conselheiros José Augusto Farias e Ronald Polanco, uma placa em homenagem pela sua participação no conteúdo de capacitação dos novos servidores do TCE, ocorrida no início deste ano.

Em janeiro deste ano, a Desembargadora, que desenvolvia as atividades de Corregedora ...

21 de julho de 2009

Juiz de Epitaciolândia decreta prisão de delegado por abuso de autoridade

O Juiz de Direito Edinaldo Muniz dos Santos, titular da Comarca de Epitaciolândia, decretou na segunda-feira, 20, a prisão do Delegado de Polícia Mardilson Vitorino de Sequeira, que responde pelas delegacias dos municípios de Epitaciolândia e Brasiléia. A prisão, que ainda não havia acontecido até a manha desta terça-feira, foi decretada por abuso de autoridade.

 

 

21 de julho de 2009

Associação dos Advogados Criminalistas enaltece atuação da Câmara Criminal

O Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Acre (Acrim), advogado Sanderson Moura, enalteceu nesta segunda-feira, 20, a atuação da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Dentre outras competências, a Câmara Criminal é o órgão responsável por julgar os recursos das decisões do tribunal do Júri e dos juízes de primeiro grau; os mandados de segurança contra ato dos juízes de primeira instância e dos procuradores de justiça, em matéria criminal; processar e julgar ...