14 de julho de 2009

TJAC abre novas inscrições para seleção de Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre divulgou no Diário da Justiça Eletrônico do dia 9 de julho (fls. 1 e 2), por meio do Edital nº 01/2009, a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação temporária de dez Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania.

Os interessados em concorrer às vagas em aberto na Regional I, que corresponde aos bairros Amapá, Cidade Nova, Comara, Loteamento Alzira Cruz, Loteamento Praia do Amapá, Quinze, Seis de Agosto, Taquari, Triângulo Novo e Triângulo Velho, devem procurar o Centro de Capacitação do Tribunal ...

14 de julho de 2009

Operação Brabo II: Juiz de Brasiléia se reúne com autoridades brasileiras e bolivianas

O Juiz de Direito Substituto Danniel Bomfim, que responde pela Vara Criminal de Brasiléia, se reuniu no dia 7 deste mês com representantes da Polícia Federal do Brasil e da Polícia Nacional Boliviana, para discutir os preparativos da Operação Brabo II, que será deflagrada nos próximos dias na faixa de fronteira entre os dois países.

O encontro internacional aconteceu no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum Evaldo Abreu de Oliveira, em Brasiléia, oportunidade em que o magistrado ressaltou a importância do trabalho conjunto das duas polícias no combate ao tráfico internacional de drogas.

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14 de julho de 2009

CNJ mantém toque de recolher para crianças e chancela decisão de Juiz acreano

Uma liminar concedida no dia 9 de julho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o toque de recolher para crianças e adolescentes, medida já implantada em diversas cidades do Brasil, entre elas, Mâncio Lima, no Acre, situada cerca de 650 quilômetros distante da capital, Rio Branco.

A decisão ainda precisa passar pelo julgamento de mérito, mas a liminar do Conselheiro Marcelo Nobre considerou que o toque de recolher tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e por isso é legal.

O CNJ se manifestou em ...

13 de julho de 2009

Carta de Porto Velho defende comunicação e autonomia dos Tribunais de Justiça

O documento resultante do 80º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, a Carta de Porto Velho, recomenda a ampliação da comunicação com a sociedade e reitera a defesa da autonomia da Justiça Estadual.

A Carta possui três pontos. No primeiro, é recomendado aos tribunais a comunicação de suas atividades à sociedade de forma mais ampla e abrangente. A cooperação com a Rádio Justiça, uma emissora pública administrada pelo Supremo Tribunal Federal, também foi recomendada pelos desembargadores.

No ...

13 de julho de 2009

TJAC lança sistema de emissão gratuita de certidões judiciais online

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre apresentou, oficialmente, o sistema de emissão de certidões negativas judiciais online. A partir de agora, as certidões negativas podem ser solicitadas, pela Internet, por pessoa física e jurídica, de forma gratuita e com validade de 30 dias. O serviço pode ser acionado 24 horas por dia, em todas as cidades atendidas pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

O lançamento ocorreu nesta segunda-feira, 13, pela manhã, com a presença dos desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do TJAC, e Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça, do Diretor Geral Carlos ...

13 de julho de 2009

80º Encontro do Colégio de Presidentes de TJ’s: Pedro Ranzi apresenta trabalho sobre competência delegada na Justiça Estadual

Realizado entre os dias 9 e 11 de julho, o 80º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil reuniu representantes de 18 estados brasileiros, dentre eles o Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre.

 

Além do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, que participou da solenidade de abertura do Encontro, o Corregedor Nacional da Justiça, Ministro Gilson Dipp, também prestigiou o evento. ...

10 de julho de 2009

Inaugurada em Rio Branco a primeira Câmara de Conciliação e Arbitragem

Nesta sexta-feira, 10, em solenidade no auditório da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa/AC), foi inaugurada a Câmara de Conciliação e Arbitragem de Rio Branco. Representantes das instituições parceiras conduziram a cerimônia, marcada pela entrega, em seu final, dos diplomas dos novos árbitros e conciliadores.

A Desembargadora Eva Evangelista, coordenadora do projeto, representou o Poder Judiciário. Juízes de Direito, advogados, empresários e demais autoridades civis prestigiaram o evento. O governador Binho Marques foi representado pela ...

10 de julho de 2009

Tabelas Processuais Unificadas: expediente forense em Rio Branco será suspenso para treinamento de servidores

A Portaria Conjunta nº 42 (Diário da Justiça Eletrônico de 10.07.2009, fls. 3 e 4), assinada pelos desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça, estabelece um calendário de suspensão do expediente forense nas unidades judiciárias da Comarca de Rio Branco pelas próximas duas semanas.

A medida foi tomada em virtude do treinamento dos servidores do Poder Judiciário, com vistas à implantação do sistema de Tabelas Processuais Unificadas, de acordo com a orientação da Resolução nº 46 do Conselho Nacional de Justiça. Confira aqui ...

10 de julho de 2009

80º Encontro do Colégio de Presidentes de TJ’s acontece em Porto Velho

Na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, foi aberto na noite de ontem, 9, o 80º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

"Sediar esse encontro é o mais importante encargo para nós, em especial porque se reveste de alto significado para a comunidade jurídica e para a sociedade rondoniense", disse em seu discurso a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, Presidente do TJRO.

Durante a cerimônia foi apresentado um vídeo institucional sobre a evolução ...

10 de julho de 2009

Judiciário participa dos debates da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública

A Conferência Estadual de Segurança Pública foi aberta na manhã de quinta-feira, 9, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), em Rio Branco, com a presença de representantes de todas as esferas do poder constituído e da sociedade civil.

O evento integra a programação da Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), organizada pelo Governo Federal por meio do Ministério da Justiça. O objetivo é associar às discussões sobre segurança pública temas ligados à saúde, educação, geração de emprego e renda, com a participação da sociedade na definição das políticas públicas sobre o tema. ...