8 de agosto de 2007

Caravana da Cidadania atende em Manoel Urbano

A caravana de documentação e registros legais encerrou sua primeira etapa na cidade de Manoel Urbano nessa quarta-feira (8). A ação é uma parceria entre o Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça, e o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, promovido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os atendimentos na localidade iniciaram-se na terça-feira e até a manhã do segundo dia registravam 310 documentos de identidade, 329 CPFs, mais de 200 carteiras de trabalho.

Certidões de nascimento também foram emitidas e casamentos, realizados. Gerisvaldo ...

8 de agosto de 2007

CONCURSO JUIZ DE DIREITO – Relação das Inscrições Deferidas

O Presidente da Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Pedro Ranzi, comunica que o Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE/UNB, divulgou na tarde de ontem, 07, o Edital 07/2007-TJAC/JUIZ, com a  relação dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida ao concurso público para provimento de vagas no cargo de juiz de Direito Substituto do TJAC.

O Edital foi publicado também na edição de hoje, 08, no Diário da Justiça, página 01.

Para acessar o site da promotora do certame e verificar a ...

8 de agosto de 2007

Tribunal do Júri julga major PM acusado de homicídio

Os membros do Tribunal do Júri estão julgando hoje, 8, o major da Polícia Militar do Acre Ferdinando Leopoldo de Holanda, de 41 anos. Ele é acusado pelo Ministério Público do assassinato de Orlando Reis dos Santos, foragido da Justiça conhecido como “Caboclo”, crime ocorrido no dia 14 de outubro de 1992, na BR 317, trecho Rio Branco/Boca do Acre (AM).

O julgamento está sendo presidido pelo Juiz Marcelo Coelho e a previsão é de que seja encerrado no início da noite. O réu foi denunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, I (motivo torpe) ...

7 de agosto de 2007

TJ entrega obra do Fórum de Senador Guiomard

No final da tarde da última sexta-feira, 03, aconteceu a entrega da obra do Fórum Des. Ananias Gadelha Filho, da Comarca de Senador Guiomard, à população. A cerimônia foi bastante concorrida e contou com a presença de várias autoridades do município, funcionários e moradores. 

Estiveram presentes, além dos Juízes Luana Cláudia Albuquerque e Fernando Nóbrega da Silva, titulares das Varas Cível e Criminal, respectivamente, a presidente do TJAC desembargadora Izaura Maia e o vice, desembargador Pedro Ranzi.

A obra se consistiu na reforma geral das antigas instalações, com pintura, ampliação do ...

7 de agosto de 2007

Caravana da Cidadania parte levando ações ao interior do Acre

A 3ª Caravana da Cidadania e Mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizados por meio de uma parceria do Tribunal de Justiça do Estado Acre e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, está realizando atendimentos do Projeto Cidadão ao longo da BR 364, no trecho Rio Branco/Cruzeiro do Sul. 

A saída da Caravana aconteceu no início da manhã de segunda, 6, da frente do Quartel da Polícia Militar, em Rio Branco. Oitenta pessoas integram a comitiva de trabalho, que durante quatorze dias estarão prestando serviços de expedição de Certidão de Casamento, Registro de ...

3 de agosto de 2007

CECAP divulga programação de cursos para Agosto e Setembro

O Centro de Capacitação dos servidores do Poder Judiciário – CECAP, está divulgando a programação de cursos para os meses de Agosto e Setembro de 2007.

Dentre a programação estão cursos como Português Instrumental e Redação Oficial, realizado na Comarca de Xapuri, Legislação Aplicada ao Judiciário Acreano, oferecido para os servidores das Comarcas de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, além de vários outros na capital, como Procedimentos Cíveis no SAJ, Gestão e Liderança e Organização e Preservação Documental.

Veja a relação completa dos cursos clicando aqui, ou receba maiores ...

3 de agosto de 2007

COGER executa Correição em Tarauacá

(Assessoria da COGER) 

A equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre, sob a coordenação da Corregedora Geral, desembargadora Eva Evangelista já está em Tarauacá trabalhando na Correição Geral nas Comarcas do Estado do exercício de 2007.

Os trabalhos da Correição/2007 foram iniciados na segunda-feira em Manuel Urbano e seqüenciados terça e quarta-feira em Feijó. Neste período foram correicionados cerca de três mil processos cíveis e criminais, além de todos os livros dos cartórios extrajudiciais.

Hoje pela manhã, acompanhada do juiz Romário Divino ...

2 de agosto de 2007

AVISO – Juizados Especiais Cíveis

A Corregedoria Geral da Justiça do TJAC, considerando a mudança dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco para as novas instalações, na Rua Manoel Rodrigues de Souza, 261, Bairro Bosque, programada para o periodo de 03 a 06 de agosto de 2007, bem como a necessidade de adotar providências internas para adequação das atividades, determinou, por meio da portaria nº 65/2007, a suspensão do atendimento ao público nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco no período de 03 a 10 de agosto de 2007.

Ressalte-se que no referido período serão ...

2 de agosto de 2007

Defensoria Pública designa Defensores para atuar na Câmara Criminal

A Sessão da Câmara Criminal desta quinta-feira, 2, foi marcada pela presença da Direção da Defensoria Pública do Estado do Acre, por meio de sua Defensora Geral, Angélica Maria Silveira Gouveia Lopes e da Sub Defensora Geral, Rivana.Ricarte de Oliveira.

O motivo da presença das Defensoras foi a designação oficial de dois Defensores Públicos para atuarem especificamente junto à Câmara Criminal do TJAC na defesa das pessoas consideradas hipossuficientes, ou seja, que não dispõem de condições financeiras para arcar com despesas advocatícias.

Os defensores Valdir Perazzo Leite e José Carlos ...

1 de agosto de 2007

Marcelo Coelho de Carvalho empossado na Vara do Tribunal do Júri

Em solenidade conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, ocorrida hoje, 1º de agosto, na Sala de Reuniões da sede do Poder Judiciário, o Juiz Marcelo Coelho de Carvalho foi empossado  Juiz Titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. O ato contou com as presenças do desembargador Pedro Ranzi, vice-presidente do TJAC, e de vários magistrados.

O pedido de remoção do Juiz Marcelo Coelho foi aprovado no dia 14 de junho pelo Pleno do Tribunal. A  Vara do Tribunal do Júri estava em vacância desde ...