NOTA DE PESAR O Poder Judiciário do Estado do Acre, na pessoa do seu Presidente, Desembargador Samoel Martins Evangelista, comunica à classe forense e à comunidade em geral, o falecimento do empresário e ex-vereador de Cruzeiro do Sul, HUSSEIM IBRAHIM DA SILVA MURAD, ocorrido hoje naquela cidade, vítima de parada respiratória O presidente Samoel Evangelista se solidariza com a família enlutada, externando votos de pesar e rogando a Deus para que a conforte. Rio Branco, Acre, 13 de outubro de 2005 Des. Samoel Martins Evangelista ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, esteve na semana passada no Rio de Janeiro discutindo com representantes da Escola de Direito do Rio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realização de um curso de pós-graduação voltado para magistrados, na área de Gestão do Poder Judiciário. O curso será realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre e tem como objetivo do curso, atender à Emenda Constitucional nº 45, que determina a realização de cursos de especialização em administração judiciária e define a participação neste tipo de evento como critério ...

A Escola Superior da Magistratura – ESMAC, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, realiza de 6 a 8 de outubro o curso Redação Jurídica e Revisão Gramatical, destinado a Magistrados, ministrado pelo Sub-Procurador Geral da República aposentado Doutor Vicente de Paulo Saraiva. O palestrante é professor de Técnica de Redação Jurídica da Escola Superior da Magistratura do Ministério Público da União e do CEVNL/AJUR. É autor do Manual de Técnicas de Redação Jurídica, editado pela Consulex. Durante o evento que terá carga horária de 12 horas, serão repassados as mais modernas técnicas de redação ...

EDITAL N.º 08/2005 SELEÇÃO PARA JUÍZES LEIGOS E CONCILIADORES DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS DAS COMARCAS DE RIO BRANCO, BRASILÉIA, CRUZEIRO DO SUL, EPITACIOLÂNDIA, MANUEL URBANO, PLÁCIDO DE CASTRO, SENA MADUREIRA, SENADOR GUIOMARD E XAPURI A JUÍZA DE DIREITO MIRLA REGINA DA SILVA LOPES, Presidenta da Comissão instituída pela Portaria n.º 886/2005, no uso de suas atribuições, após a apreciação dos recursos interpostos, torna pública a classificação final dos candidatos, conforme a relação abaixo. FUNÇÃO: CONCILIADOR COMARCA DE RIO BRANCO: CÓDIGO NOME PONTUAÇÃO 943416 RAWLISON DE ...

A história da prática da mediação tem uma longa e variada trajetória em quase todas as culturas do mundo. A Bíblia se refere a Jesus como mediador entre Deus e o homem; o clero mediava as disputas familiares, os casos criminais e as disputas diplomáticas entre a nobreza. As comunidades judaicas utilizavam a mediação, que era praticada tanto por líderes religiosos quanto por políticos para resolver diferenças civis e religiosas e assim por diante. Já a mediação no âmbito familiar, da forma como é vista hoje, surgiu nos Estado Unidos por volta de 1974, visando proteger os ...

Ocupantes de cargos que configurem situação de nepotismo no Judiciário deverão ser exonerados no prazo de 90 dias, a partir da publicação de resolução a ser editada pelo Conselho Nacional de Justiça. A decisão do CNJ, votada por maioria na sessão plenária de ontem (27), torna nulas as nomeações de parentes anteriores à Lei 9.421/96, que criou as carreiras dos servidores do Poder Judiciário. A lei veda a nomeação ou designação, para cargos em comissão e funções gratificadas em tribunais ou juízos, de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau dos membros ou juízes vinculados. A pauta que discutiu ...

O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo em provimento publicado na edição de hoje do Diário da Justiça, “estabelece instruções para a realização de intimação por telefone nos Juizados Especiais”. De acordo com o provimento, a partir de agora, no âmbito dos Juizados Especiais, “os atos de mero expediente e as decisões não recorríveis sejam comunicados às partes por meio de intimação por via telefônica”. A via telefônica também poderá ser utilizada na convocação das partes para que compareçam, em prazo não superior a 10 (dez) dias, à secretaria do juízo a fim de que sejam ...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Acre, em provimento publicado na edição de hoje do Diário da Justiça, estabelece o funcionamento de um Núcleo de Conciliação e Mediação na Universidade Federal do Acre. O provimento, assinado pelo presidente do TJ, desembargador Samoel Martins Evangelista, pela vice-presidente desembargadora Eva Evangelista e pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, determina que o núcleo ficará sob a jurisdição do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco e beneficiará os processos em que o reclamado tenha domicílio nos bairros adjacentes ao Campus da Universidade ...

Feito : Providência n. 24 Autuação : 29.08.2005 Requerente : Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Juíza de Direito Substituta, em exercício na Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito Assunto :Ausência de Defensor Público para a realização de audiência. Solicitação de providências para que o Estado, através da Defensoria Pública, preste assistência judiciária aos necessitados. Trata-se de pedido de providência formulado pela MM. Juíza de Direito Substituta, Dra. Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, a esta Corregedoria de Justiça, para que o Estado do Acre, por meio da Defensoria Pública, preste assistência judiciária aos necessitados a contento, haja vista que ...

A nova página do Poder Judiciário do Acre, além de apresentar um visual moderno, com notícias, relatos e um pouco de história da instituição, logo na apresentação, trará em breve novas funcionalidades para quem acessá-la. A página, criada pela área de informática, tem o propósito de facilitar o acesso aos servidores da instituição e ao público em geral, principalmente no que tange à consulta processual, um dos serviços mais visitados pelo público externo. Dentro desta proposta, em poucos dias voltará a funcionar o serviço de intranet com as informações internas de interesse dos servidores. Já está em funcionamento, ...