Francisco Peçanha Martins Ministro do Superior Tribunal de Justiça Seminário recente realizado pelo STF anuncia o início de séria e meticulosa anamnese do Poder Judiciário. O grande dado, ressaltado pela mídia, sobre a proporção entre a população e o quadro de juízes, é que os teríamos em número suficiente para a demanda, consoante parâmetros estabelecidos pela ONU — 7% para cada 100.000 habitantes. A média de 7,62 magistrados é superior ao estabelecido pela notável organização. Números, em princípio, não se discutem, mas os resultados dos cálculos variam de acordo com os elementos levados em consideração. Veja-se, ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista visitou nesta quinta-feira a comarca de Xapuri, acompanhado do juiz auxiliar da presidência, Laudivon Nogueira. Lá, esteve reunido com o Juiz da Comarca Pedro Luiz Longo e com os servidores para conhecer de perto as necessidades do judiciário. Depois de ouvir as demandas da Comarca, Samoel Evangelista atendeu as necessidades mais urgentes, entre as quais a contratação de 10 novos servidores, aprovados no concurso realizado em setembro de 2001 e a reforma imediata das instalações do Fórum. O Fórum de Xapuri funciona em precárias condições. Parte do forro ...

Acompanhados do deputado estadual Fernando Melo e da vereadora Maria Antônia, ambos do PT, da presidente da Casa do Estudante Valdiza Mendes, presidente de grêmios escolares e representantes do movimento estudantil de Rio Branco estiveram reunidos hoje de manhã com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista. Os estudantes vieram à sede do Tribunal de Justiça em busca de apoio da administração do poder judiciário para garantir celeridade no julgamento de uma ação que move a Casa do Estudante Acreano contra 15 famílias que há 15 anos ocupam ilegalmente a antiga residência estudantil, no bairro Cadeia Velha. ...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista fez questão de prestigiar na manhã de hoje, a formatura em comemoração ao aniversário nacional do Bombeiro, no Quartel da corporação em Rio Branco. Também prestigiaram a solenidade, o chefe do gabinete civil, Roberto Ferreira da Silva, representando o governador Jorge Viana, o superintendente da Polícia Federal, delegado Dirceu Augusto da Silva, a juíza da Vara da Infância e da Juventude, Maria Tapajós e o promotor Francisco Maia, além de outras autoridades estaduais e militares. O presidente do TJ, atendendo a convite do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Jardim, ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista visitou hoje pela manhã a comarca de Xapuri, acompanhado do juiz auxiliar da presidência, Laudivon Nogueira. No município, Evangelista e Nogueira estiveram reunidos com o Juiz da Comarca Pedro Luiz Longo e com os servidores para conhecer de perto as necessidades do judiciário. Desde que assumiu a presidência do TJ, Samoel Evangelista tem visitado todas as comarcas do Estado para ouvir juizes e servidores e para tomar conhecimento de cada umas necessidades do sistema, para garantir o aperfeiçoamento do sistema e melhor funcionamento do judiciário. Na reunião com ...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista visitou ontem a tarde, a comarca de Bujari. A visita faz parte da programação de uma série de reuniões que vem realizando nas comarcas e cartórios do interior do Estado para conhecer os problemas que têm gerado problemas no atendimento ao cidadão. Nos últimos dois meses, o presidente visitou as comarcas da região do Vale do Juruá – Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, Vale do Purus - Sena Madureira – e no Vale do Acre a comarca de Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Capixaba, Porto Acre e ...

O Centro de Capacitação do Poder Judiciário está implantando o Programa de Integração e Capacitação dos Servidores em Estágio Probatório, pretendendo proporcionar-lhes maior conhecimento da instituição, no que diz respeito à sua organização, estrutura e funcionamento, além de permitir aos servidores recém-empossados o conhecimento técnico e prático nas suas áreas de atuação, de modo a desempenharem um trabalho eficiente e ágil. Os serventuários interessados em mais informações sobre o programa devem entrar em contato com a equipe do Centro de Capacitação. A seguir, o quadro com os cursos e eventos que estão sendo oferecidos. 1 - Curso: Direito ...

A juíza Zenair Ferreira Bueno realiza amanhã às 19h30 no Plenário da Câmara de Vereadores, a posse dos novos servidores da Justiça no município. Trata-se de um dos resultados práticos da visita do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista à Comarca na primeira semana de junho. Na visita a Acrelândia, Samoel Evangelista esteve reunido com o juiz da Comarca, Fábio Costa Gonzaga e com os servidores para conhecer as necessidades de cada setor. A partir da reunião, ficou decidido a necessidade de contratação de novos servidores no município e realização de concurso para juizes leigos da região. Nas ...

A Escola Superior da Magistratura do Acre realiza nesta sexta e sábado, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o I Ciclo de Estudos de Gestão do Poder Judiciário. O evento está sendo coordenador pela diretora da Escola, desembargadora Eva Evangelista. O Ministro membro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador-Geral da Justiça Federal, Ari Pargendler será um dos convidados e fará abertura dos debates numa conferência sobre a experiência de gestão da Justiça Federal, Sexta-feira às 16h30. Após a conferência haverá um amplo debate sobre o tema com a participação do público presente. No sábado, a partir das ...

Pela primeira vez na história do STJ, um ministro da Corte, no caso a ministra Nancy Andrighi, presidente da 3ª Turma, penhorou ativos financeiros utilizando o sistema Bacen-Jud, recentemente implantado na secretaria do Tribunal. Em razão de sucessivos descumprimentos de ordens judiciais e até mesmo de diversas liminares concedidas, a ministra bloqueou eletronicamente R$ 60 milhões de uma empresa do Rio de Janeiro, do ramo de maquinário pesado. O caso envolve uma disputa societária entre dois grupos, que resultou na saída de vários sócios da empresa. Os que se retiraram celebraram um acordo de acionistas com os sócios remanescentes que ...