Preocupado em garantir uma solução eficiente para uma causa entre o proprietário de uma área de 800 hectares na estrada de Porto Acre e 27 posseiros que ocupam a área desde 1990, o juiz Adair José Longuini da 1ª Vara Cível de Rio Branco conseguiu ontem (08 de junho) um acordo inédito entre as partes que garante não só o pagamento da área em questão ao proprietário Vicente de Paula Bezerra como o direito à propriedade dos respectivos lotes de cada um dos posseiros que assinaram o acordo durante uma longa audiência que começou às 9h e terminou às 15h30, ...

Autos n.º 001.95.002942-5 Ação Reivindicatória/Ordinário Autor Vicente de Paula Bezerra Réu Maria Gomes de Almeida e outros (Procedimento Ordinário) Em 08 de junho de 2005, às 09:00h, na Sala de Audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, onde se encontrava o Juiz de Direito Adair José Longuini, bem assim o(a) representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Dr. Ricardo Coelho de Carvalho, foi realizado o pregão, observadas as formalidades legais, comparecendo a parte autora Vicente de Paula Bezerra, acompanhado de seu advogado Dr. ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento de um dos seus mais antigos servidores, Waldenor Jardim Alves Ferreira, mais conhecido como seu Nôca, ocorrido na madrugada de hoje no município de Cruzeiro do Sul, vítima de insuficiência pulmonar. Seu Nôca servia ao Poder Judiciário desde 20 de maio de 1971, na função de oficial da Serventia de Registro de Imóveis. Tinha 66 anos de vida. Seu Nôca era a memória viva do Poder Judiciário em Cruzeiro do Sul e da própria cidade. Como poucos, viveu e participou da história do município. Era ...

A morte de Waldenor Jardim Alves Ferreira, o seu Nôca como era mais conhecido, foi comunicada oficialmente aos desembargadores na sessão de hoje de manhã do Pleno do Tribunal de Justiça pelo presidente Samoel Evangelista que lamentou profundamente a perda do importante servidor da justiça acreana com mais de 30 anos de serviços prestados na comarca de Cruzeiro do Sul. A desembargadora Eva Evangelista lembrou que conheceu seu Nôca no exercício da presidência do TJ, do Tribunal Regional Eleitoral e na corregedoria geral da Justiça. "Dele sempre tive a melhor impressão. Era um homem de grande caráter, de grande vivência ...

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça consideraram em sessão realizada nesta quarta-feira, por unanimidade, que o ex-deputado e coronel da reserva Hildebrando Pascoal é indigno do oficialato e com isso, determinaram a sua perda de patente com demissão ex-officio sem direito a remuneração ou indenização. Com isso, Hildebrando Pascoal deixa de pertencer ao quadro de coronéis da reserva da Polícia Militar do Acre. A decisão foi tomada em função de Representação por Indignidade para o Oficialato impetrada pelo Ministério Público Estadual diante de uma das condenações contra Hildebrando Pascoal, por crime eleitoral, na Justiça Eleitoral do ...

“Tirai a independência ao Poder Judiciário, e vós lhe tirareis sua grandeza, sua força moral, sua dignidade, não tereis mais magistrados, sim comissários, instrumento ou escravos de um outro Poder(...) Não é, pois, por amor ou no interesse dos juízes, que o princípio vital de sua independência deve ser observada como um dogma e, sim, por amor dos grandes interesses sociais.” José Antônio Pimenta Bueno (1808-1878). Marquês São Vicente, Jurista, Político e Promotor de Justiça) Meu caro Desembargador Pedro Ranzi. Tenho a nobre missão de saudá-lo no seu ingresso no Tribunal, o qual Sérgio Batista Quitanilha, carioca que ...

Servidores são convocados para Comarca de Capixaba No retorno de Plácido de Castro, o presidente do TJ, desembargador Samoel Martins Evangelista visitou a comarca de Capixaba. Lá conversou com os dois servidores que atuam na Comarca – sob a jurisdição do juiz de Senador Guiomard, Alysson Maia Fontenele – e anunciou a contratação de três novos servidores aprovados no último concurso público. Samoel Evangelista aproveitou para apresentar as metas e prioridades da atual administração do Trinunal de Justiça e anunciou uma reforma no prédio onde funciona a comarca, já para os próximos dias. Fonte: Assessoria de Imprensa do ...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista, desde que assumiu o cargo em fevereiro deste ano, tem priorizado a realização de visita a todas as comarcas do Estado para conhecer de perto a realidade de cada município e as necessidades das comarcas. Nas visitas, tem garantido a contratação de servidores do último concurso e aprovado projetos de reformas e ampliação nos prédios onde funcionam as comarcas. Foi assim nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves no Vale do Juruá, Sena Madureira no Vale do Purus e em Senador Guiomard, Porto Acre, Assis Brasil, Plácido ...

O Presidente do Tribunal de Justiça desembargador Samoel Martins Evangelista, acompanhado do juiz Laudivon Nogueira, esteve visitando nesta segunda-feira, a comarca de Plácido de Castro para conhecer os problemas e demandas da justiça no município, além de realizar uma reunião com os servidores sobre as prioridades de sua gestão à frente da administração do TJ e apresentar soluções para os problemas da Comarca. A primeira providência tomada pelo presidente diante da situação da comarca – uma das mais precárias do Estado – é de garantir a reforma do prédio do Fórum. Inaugurado em 1996, o prédio nunca recebeu sequer uma ...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAMOEL EVANGELISTA – PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JORGE VIANA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO OLIVEIRA – PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, AUTORIDADES PELAS QUAIS SAÚDO TODAS AS AUTORIDADES DA MESA E PRESENTES NESTA SOLENIDADE, MEUS FAMILIARES, SERVENTUÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO, SENHORAS E SENHORES. ALCANÇO O ÁPICE NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ACRE, APÓS O EXERCÍCIO DA JUDICATURA DE PRIMEIRO GRAU POR QUASE DEZOITO ANOS. ASSUMO A VAGA DO EMINENTE DESEMBARGADOR ELIEZER MATOS SHERRER, O QUAL, COM SUAS DECISÕES, É REFERÊNCIA NAS MAIS DESTACADAS REVISTAS JURÍDICAS NO PAÍS. ASSUMO MAIS ESSE DESAFIO, COM O ...