Comissão de Soluções Fundiárias realiza audiência de mediação em Sena Madureira
O trabalho da comissão auxilia a entrega de justiça, que é realizada com decisões fundamentadas em laudos técnicos e diálogo social
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O trabalho da comissão auxilia a entrega de justiça, que é realizada com decisões fundamentadas em laudos técnicos e diálogo social
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Serviços de documentação com CPF, título de eleitor e regularização fundiária, além de atendimentos de assistência social e diversas opções na área da saúde foram ofertadas a população placidiana pelo TJAC
Eleição será realizada no dia 30 de novembro, das 8 às 17 horas, em todos os 22 municípios do Acre
Sessão contou com a participação inédita da Defensoria Pública como assistente qualificada da vítima
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Presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, participa do encontro nacional onde o Acre foi destaque em inovação com Programa de Saúde Mental
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Propostas de enunciados podem ser submetidas até 17 outubro por meio de formulário eletrônico
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Inscrições ocorrem no cartório do município, localizado na rua Mamede Cameli, n.° 370, bairro Centro, até o dia 7 de novembro, das 8h às 16h
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Capacitação ocorre entre os dias 7 e 9 de outubro na Esjud para servidores do Poder Judiciário e profissionais da Rede de Proteção à Mulher
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Decisão considerou a necessidade de garantir os cuidados maternos indispensáveis à vida das crianças
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Equipe do TJAC participou da 5ª Reunião Nacional de Gestão do eproc em São Paulo; evento que reuniu representantes de 21 tribunais para discutir aprimoramentos na ferramenta de tramitação processual
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