Instituições reafirmaram a parceria que tem beneficiado milhares de cidadãs e cidadãos acreanos com títulos definitivos de propriedade

A paciente era de Feijó e foi fazer tratamento fora de domicílio em Porto Velho, onde faleceu

Confira os documentos necessários para habilitar e participar da cerimônia realizada pelo TJAC

Profissionais ocuparam os cargos de analista judiciário e técnico judiciário das comarcas de Assis Brasil, Epitaciolândia, Feijó, Rio Branco e Tarauacá; desde 2024, a Justiça do Acre realizou 93 posses

O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena que varia de seis meses a dois anos

A feira de negócios terá rodeio, vaquejada, e shows artísticos, portanto as portarias completam o evento com mais segurança e garantia de direitos

Posse aconteceu na segunda-feira, 29, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com os ministros Edson Fachin assumindo a Presidência e Alexandre de Moraes a vice-Presidência

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Objetivo é a capacitação, formação e aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e comunidade jurídica

Os projetos devem possuir viabilidade de implementação, segundo a utilidade e a necessidade para o atendimento da finalidade social

Corregedor-geral de Justiça, desembargador Nonato Maia, representou o Judiciário acreano no evento; o magistrado ressaltou o empenho do TJAC para enfrentar a situação de calamidade do sistema penitenciário no Acre