O Agravo de Instrumento não foi provido, para que assim prevaleça o direito à saúde e à vida desta criança

Pela segunda vez, desembargadora Waldirene Cordeiro assume a função de Chefe de Estado e deverá ocupar o cargo até sexta-feira, 15. (mais…)

O réu confessou que portava a arma de fogo apreendida em seu poder sem que tivesse autorização legal para tanto

Sentença de internação por tempo indeterminado foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre. Mas, devem ser emitidos relatórios semestrais de acompanhamento do jovem

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Mais de 80% dos pedidos foram por acesso à informação e os canais mais utilizados foram o teleatendimento e preenchimento de formulário eletrônico

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A ferramenta de busca ativa tem como finalidade promover o encontro entre pessoas habilitadas e crianças e adolescentes aptas à adoção, mas que tiveram esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de pretendentes compatíveis com o seu perfil no SNA.

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A data comemorativa remete a importância de reconhecer a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições das populações indígenas

O colegiado compreendeu o dano gerado ao reclamante, diante das situações vexatórias ocasionadas pelo RG emitido por desídia do atendimento prestado

Nesta edição o tema é livre e os interessados em apresentar práticas inovadoras, devem ler o regulamento e preencher a ficha de inscrição disponibilizada no portal

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