A ação formativa provoca uma reflexão sobre realizações e perspectivas, considerando questões relevantes na vida das servidoras e servidores do tribunal

 Ato de assinatura do termo aconteceu no Gabinete da Presidência do TJAC, e buscar qualificar jovens vítimas do trabalho infantil e escravo e em situação de vulnerabilidade social.  (mais…)

Das quinze vagas ofertadas no concurso, uma é reservada aos candidatos com deficiência e três destinadas aos candidatos negros. 

(mais…)

O menor valor auferido pelo autor em um mês foi R$ 3.500,00, sendo este devido à título de lucros cessantes

Cada um dos filhos deve receber R$ 20 mil e a companheira R$ 40 mil, além disso, foi estabelecido pela 2ª Vara de Fazenda Pública que a mulher deve receber pensão no valor de 2/3 do salário mínimo

(mais…)

As entidades interessadas deverão fazer cadastro, sendo obrigatória sua atualização anual. As propostas serão recebidas até 20 de maio de 2022, na Vara Criminal da sede do Fórum da Comarca de Feijó.

(mais…)

As ações são realizadas por instituições parceiras e voluntariados. No caso do curso de violão, as aulas serão ministradas por pastores evangélicos que já atuam em parceria com o projeto em outras atividades.

(mais…)

Entre em contato imediato com o atendimento de cada unidade judiciária do Acre e um servidor do TJAC irá lhe atender ao vivo por videoconferência

Entre os dias 4 e 6, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisaram e coletaram dados em 44 unidades administrativas e judiciais

(mais…)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação da empresa, mas adequou o valor indenizatório para a metade do que tinha sido estipulado. Assim, o consumidor deve receber R$ 4 mil

(mais…)