Acessibilidade
TJAC é premiado no 2º Concurso de Inovação do Poder Judiciário com o projeto ViaJus
Com o projeto ViaJus, tribunal acreano alcança reconhecimento por soluções simples, acessíveis e voltadas ao usuário
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Notícias
Pessoas monitoradas e em regime semiaberto estão impedidas de frequentar Festival do Mandi em Sena Madureira
Entre os dias 5 a 7 de setembro, pessoas monitoradas eletronicamente e cumprindo regime semiaberto não podem frequentar a praia do Amarílio, bairros, ruas e locais onde acontecem as festividades, exceto se tiverem sido autorizados a trabalhar
Poder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão no feriado de 5 de setembro, Dia da Amazônia
Atendimento será feito apenas em regime de plantão, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil
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Eleições juiz de paz: prazo de envio de foto para exibição na urna se encerra nesta quinta-feira, 4
As eleições para juíza e juiz de paz ocorrerão em todos os municípios do Acre no dia 30 de novembro
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Programa Audiência Pública do TJAC é destaque entre Boas Práticas do CNJ
Com 25 anos de história no rádio, o programa tem levado informações sobre o Poder Judiciário à população acreana (mais…)
TJAC realiza articulação com Aleac para garantir expansão do Projeto Cidadão em 2026
Intenção é realizar 14 edições do Projeto Cidadão em 2026 em comunidades indígenas e cidades do interior do estado
1ª Câmara Cível determina que ente público forneça água potável à comunidade rural em Rio Branco
Foi dado 12 meses para construir sistema de abastecimento de água na Vila Manoel Marques, situada no km 14 da Transacreana
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Com mudança histórica na Justiça do Acre, sistema eproc alcança mais de mil processos em menos de dois meses
Implementado em janeiro de 2025, a ferramenta tem conferido agilidade à prestação jurisdicional do Acre
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2ª Câmara Cível reafirma que aprovado em cadastro de reserva não tem direito a nomeação por causa de servidor removido
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a sentença do 1º grau, verificando que candidatos aprovados em cadastro de reserva não tem direito à nomeação, mas expectativa desse direito
TJAC leva sessão itinerante da Câmara Criminal a Cruzeiro do Sul e aproxima Justiça da população
Atividade foi marcada pelo uso da linguagem simples e tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras) com transmissão via YouTube
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