Mais de 100 serviços estão disponíveis à população; atendimentos seguem até esta quinta-feira, 11, das 8h às 15h, na Escola Nazira Anute de Lima

Parceria entre Judiciário e governo estadual leva cidadania e desenvolvimento a mais de 300 famílias em Acrelândia

Crime teria ocorrido em janeiro de 2025, nas dependências do Horto Florestal de Rio Branco. “A dinâmica do crime com imobilização, asfixia e condução para local ermo e ausência da exigência de bens revela nítida intenção de natureza sexual e não patrimonial”, considerou desembargador relator (mais…)

Presidente e vice-presidente do TJAC têm participação ativa no congresso que debateu enunciados e definiu diretrizes para o fortalecimento da segunda instância no Judiciário brasileiro
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O Tribunal, por meio de sua Corregedoria-Geral, possui parceria com o governo do Estado, por meio do Iteracre, em todas as ações que buscam a legalização de terras no estado.

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O julgamento foi realizado seguindo o protocolo de Gênero do CNJ e reconheceu que ré foi coagida pelo ex-companheiro. Juiz de Direito sentenciante destacou que as constantes ameaças de mal grave e injusto, o medo e o ambiente opressor anularam a capacidade da ré de agir de forma diversa (mais…)

2ª Câmara Cível considerou que este caso se enquadra no conceito de processo estrutural

Programa contribui para fortalecer Magistratura Acreana e enfrentar os novos desafios constitucionais.

2ª Turma Recursal entendeu que houve falha na prestação de serviços; foi estabelecido o pagamento de R$ 3 mil ao consumidor por danos morais

Projeto de aproximação do Judiciário com a população amplia o acesso à Justiça em Comarcas do interior e estreita laços entre desembargadores e os integrantes da magistratura de 1º Grau (mais…)