Sentença é da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e além do cancelamento da cobrança de R$ 10.388,02, determinou o pagamento de R$ 5 mil de danos morais e a restituição em dobro do valor descontado indevidamente da conta do cliente
Na ocasião, também foi apresentada proposta de novo layout para página da Corregedoria-Geral da Justiça; novas funcionalidades incluem informações e localizações de serventias, com mapas e rotas guiando até às unidades judiciais e extrajudiciais
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Sistemas passarão por manutenção e atualização para melhor prestação de serviço aos cidadãos
Como os objetivos do prêmio incluem fomentar e disseminar as boas práticas na área da infância e juventude, tanto os projetos vencedores quanto aqueles que receberem menção honrosa, também serão divulgados vídeos que ilustrem cada uma das iniciativas premiadas. O
O não cumprimento das medidas podem levar à prisão. Proibição de mudar de residência ou ausentar-se dela por mais de sete dias sem prévia comunicação à Justiça é uma das determinações
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Nos itens entregues à Secretaria de Estado de Saúde, estão luvas, máscaras, toucas e álcool. A ação é financiada pela Sociedade Crescente Vermelho do Kuwait (mais…)
A fala inicial foi da desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro que, ao declarar aberta a sessão, pediu um minuto de silêncio em memória a todas as vítimas da pandemia.
Medida visa conter a propagação do vírus e proteger a saúde. Mas, caso seja necessário entrar em contato com o Judiciário use os canais de atendimento online e telefones
Motorista estava com CNH vencida e havia consumido bebidas alcoólicas durante 12 horas quando resolveu assumir o risco de dirigir com estado de consciência alterado
Inscrições estão abertas para Aula Inaugural da Pós-Graduação “A Importância da Teoria da Argumentação Jurídica na Decisão Judicial”.
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