O desafio de implementar ações afirmativas para sanar preconceitos e práticas discriminatórias, que estão fixadas nas estruturas sociais e institucionais

Primeira reunião do Colegiado de desembargadores do TJAC, o chamado Pleno Jurisdicional, marca início formal do ano judiciário; sessões das câmaras, no entanto, vêm acontecendo desde 10 de janeiro

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Seguindo determinação da atual Administração, foi iniciada a distribuição dos equipamentos que permitirão a implantação do Juízo 100% Digital em todas as comarcas do Estado do Acre

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Cartões alimentação foram distribuídos em ação que faz parte do projeto de combate à covid-19 e à insegurança alimentar das populações no Norte e Nordeste (mais…)

Reunião realizada na terça-feira, 15, apresentou as diretrizes e importância do trabalho de responsabilização dos autores desses crimes para evitar a reentrada ou reincidência

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Maria de Nazaré da Silva Teixeira

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Os candidatos selecionados deverão enviar para o e-mail gedep@tjac.jus.br, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a documentação exigida sob pena de perda da vaga.

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O Termo de Cooperação envolve recursos financeiros na ordem de R$ 3 milhões para despesa de custeio e investimento, conforme plano de trabalho. O recurso vem sendo aplicado pela própria Secretaria de Infraestrutura, que coordena todas as obras.

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A indenização por danos morais visa compensar o abalo a tranquilidade e o dano sofrido neste episódio 

Conforme os autos, o denunciado tinha combinado que levaria o carro da vítima para oficina e depois fechariam o negócio. Contudo, o réu fez permuta no veículo com um terceiro e ainda ameaçou o proprietário do móvel, quando ele prestava queixa da situação

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