A atualização dos emolumentos, segundo o provimento, considera ainda que o IBGE divulgou a variação do índice para os últimos doze meses de 10,96%.

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Em plantão judicial, desembargador negou o pedido do advogado que também requereu teste laboratorial RT-PCR integral e ininterrupta na rede pública de atenção básica à saúde

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Novas ações colaboram na preservação de registros para o usufruto das gerações futuras e são responsáveis em fomentar a divulgação da história da Justiça do Acre

O documento cumpre a Resolução nº 303/2019 do CNJ, que determina que o TJ de cada Estado expeça uma norma complementar para a gestão de precatórios.

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Presidente do TJAC e Coordenadora da Infância e Juventude realizam as entregas de brinquedos e materiais de higiene pessoal, levando também uma mensagem de carinho e afeto (mais…)

A agenda inclui dança, brincadeiras, ginástica, e outras atividades recreativas que visam melhorar a interação social e a qualidade de vida dos idosos, adolescentes e jovens acolhidos

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Presidência institui Portaria Nº 2518/2021, que estabelece ponto facultativo no dia 27 de dezembro, no âmbito do Poder Judiciário do Acre. Na terça-feira será feriado devido o aniversário de 139 anos de Rio Branco.

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O sinistro com o trator ocorreu em outubro e a seguradora realizou a vistoria apenas em maio do ano seguinte. Justiça determina a restituição dos valores pagos por empresa de engenharia pelo aluguel de um trator 

Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira, 21, traz editais com alterações nos gabaritos dos cadernos de provas e no cronograma do certame; candidatos e candidatas devem acompanhar mudanças (mais…)

Programa do Tribunal de Justiça do Acre, veiculado nas rádios de segunda à sexta-feira, trouxe a entrevista com o juiz de Direito Hugo Torquato, titular da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado

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