Mesmo já tendo sido condenados anteriormente e monitorados por tornozeleira eletrônica, denunciados praticavam crimes juntos no bairro Manoel Leão, em Bujari; novas penas ultrapassam 30 anos de reclusão

O trabalho integra instituições públicas da esfera municipal e estadual para o aprimoramento do atendimento socioeducativo

Juízes plantonistas atuam a partir desta segunda-feira, 20,  em sistema de plantão. Recesso forense vai até o dia 6 de janeiro (mais…)

O magistrado explicou de forma didática sobre essas normas, que estão fundamentadas no artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

(mais…)

Termo de Convênio visa manter as ações desenvolvidas pelo Programa Justiça Comunitária nos municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira

(mais…)

A vítima e o acusado conviveram juntos por um período aproximado de oito anos

Decisão considerou que a alteração da malha aérea não é suficiente para a exclusão da responsabilidade da companhia demandada

Juízes plantonistas foram designados para atuar durante o período de recesso forense

(mais…)

Demandada simulou estar grávida por duas vezes; autor da ação, que enviou mais de R$ 20 mil reais para “ajudar com despesas”, alegou se sentir "humilhado" pela situação criada pela ex-parceira

(mais…)

Decisão compreendeu que ocorreu descumprimento das cláusulas do contrato e as referidas construções eram úteis ao imóvel, por isso devem ser reconstruídas