Acessibilidade
Justiça do Acre garante mediador escolar a criança com transtorno do espectro autista
Magistrado sentenciante considerou que garoto de 6 anos necessita de acompanhamento especializado para seu pleno desenvolvimento educacional e social (mais…)
Notícias
1ª Câmara Cível do TJAC condena réus ao pagamento de indenização por furto de gado em Porto Acre
Decisão considerou que provas apresentadas em Juízo são suficientes para comprovar as lesões patrimonial e à imagem e honra do proprietário das reses (mais…)
Homem que causou lesão corporal à ex-companheira é condenado pela Justiça
A vítima relatou que seu relacionamento com o acusado era marcado por comportamentos de controle emocional e episódios de agressão
TJAC doa 250 bicicletas apreendidas para projeto de ressocialização de reeducandos
Iniciativa, financiada com recursos das Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco, deve instruir cerca de 20 reeducandos do Complexo Penitenciário de Rio Branco na manutenção e reforma de bicicletas
(mais…)
TJAC abre inscrições para entidades manifestarem interesse em receber doação de bens inservíveis
A assinatura do Termo de Doação e a retirada dos bens doados devem ocorrer em até 29 dias corridos, após a data da notificação
(mais…)
Comitê de Políticas Penais vota propostas para o Plano Pena Justa Estadual
Documento segue para redação final e será homologado pelo Judiciário e Executivo acreano em breve
Decisão judicial garante liberação e utilização de recursos financeiros destinados à Expoacre 2025
Deliberação judicial reconhece relevância da maior feira agropecuária do Acre para a cultura e a economia locais e observa competência constitucional do Tribunal de Contas do Estado (mais…)
TJAC alinha ações com Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco para integração com o eproc
Em reunião, a juíza de Direito auxiliar Louise Cristina e analistas do TJAC apresentaram funcionalidades do novo sistema e esclareceram dúvidas dos procuradores jurídicos da capital acreana (mais…)
Publicada convocação para entrega de documentos dos aprovados no processo seletivo de estágio
Desta vez, o chamamento considerou a demanda da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul
(mais…)
TJAC destaca importância do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Gênero no combate à violência doméstica e familiar
Juízas da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv), do TJAC, participaram de audiência pública na OAB/AC