TJAC viabiliza entrega de Carteiras de Identidade a reeducandos em Sena Madureira
53 reeducandos da Unidade Penitenciária Evaristo de Morais receberam documento de identificação em ação custeada por penas pecuniárias
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53 reeducandos da Unidade Penitenciária Evaristo de Morais receberam documento de identificação em ação custeada por penas pecuniárias
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Protocolo previsto pela Portaria INMETRO nº 369/2021 não foi observado. A medição foi realizada antes do período necessário para a estabilização do dispositivo e do chamado “período de privação bucal”, que busca garantir que as medições reflitam o nível real de álcool no organismo dos condutores (mais…)
Primeira câmara cível considerou que a ganhadora não descumpriu as regras estabelecidas e responsáveis por promover o sorteio foram condenados a entregar o aparelho
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A mãe denunciou a falha na segurança e vigilância da instituição, que permitiu a morte do seu filho em janeiro de 2024
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Coordenadora da Infância e Juventude (COINJ), desembargadora Regina Ferrari, apresentou as iniciativas ao consultor do Instituto Innovare
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Segundo a denúncia, a acusada disse frases ofensivas e afirmou publicamente que não gostava de gays e que descontaria sua raiva na vítima.
Programação do Seminário “Justiça e Saúde Mental engloba abordagens interdisciplinares para decisões judiciais.
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Inscrições para candidatas e candidatos às vagas abriram na quarta-feira, 23, e seguem até 12 de agosto; as eleições serão realizadas no dia 30 de novembro
Projeto faz parte dos esforços da Coordenação da Infância e da Juventude do TJAC na realização do programa Radioativo (mais…)