Tribunal Pleno Administrativo julgará proposta de novo Regimento Interno das Turmas Recursais
Um destaque é a votação no plenário virtual, objetivando a desburocratização e a racionalização dos atos jurisdicionais (mais…)
Um destaque é a votação no plenário virtual, objetivando a desburocratização e a racionalização dos atos jurisdicionais (mais…)
Poder Judiciário mantém o compromisso com a sociedade ao promover ações conectadas com a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, afirma desembargadora Waldirene Cordeiro (mais…)
Evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi transmitido pelo Youtube e debateu a violência doméstica cometida contra mulheres vulneráveis, como as mulheres do campo, refugiadas, negras e indígenas
Convênio que realizou primeira etapa permitiu a instalação de equipamentos para realização de videoconferências em 22 unidades judiciárias e sete unidades prisionais (mais…)
A medida leva em consideração garantir maior segurança aos serventuários e visitantes nas dependências do Poder Judiciário do Acre (mais…)
Processo seletivo foi suspenso porque empresa aparentemente não tem capacidade para executar proposta (mais…)
As empresas possuem liberdade de contratação e a recusa não é passível de indenização por danos morais (mais…)
Medida busca proteger dados de cidadãos acreanos usuários dos serviços da Justiça (mais…)
Em cada compra realizada pelos réus, um novo furto foi praticado, ainda que utilizando o mesmo cartão (mais…)
Decisão considerou comprovada a prática de ato de improbidade administrativa; réus teriam promovido ação com fins eleitorais utilizando maquinário da Prefeitura Municipal (mais…)