Modalidade representa um novo progresso da instituição e sinaliza a continuidade das ações de modernização no Poder Judiciário Acreano (mais…)

Evento foi realizado pelo Núcleo de Justiça Restaurativa e pela Escola do Poder Judiciário (mais…)

A medida adotada está relacionada ao agravamento das condições sanitárias da região com a pandemia, desta forma as comarcas terão que reduzir o rol de atos processuais urgentes passíveis de realização presencial (mais…)

Crime teria ocorrido durante discussão conjugal. Réu foi condenado a 25 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado

O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco realizou nesta terça-feira, 3, julgamento de policial penal acusado pela prática do crime de feminicídio (matar uma mulher, por sua condição de sexo feminino).

De acordo com a diretoria da unidade judiciária, o período da manhã foi destinado às oitivas de nove testemunhas, sendo cinco de acusação e quatro da defesa. Já durante a tarde, foram realizados os ...

Decisão da Câmara Criminal considerou que não há motivos para absolvição do réu, como pretendido pela defesa (mais…)

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contratação de garantia por aval mediante fraude é responsabilidade da instituição financeira (mais…)

Réu também feriu mãe da vítima e uma criança de colo durante ataque com um terçado (mais…)

(mais…)

75% dos Interinos já fizeram a prestação de contas sob o novo formato. (mais…)

Os interessados na inclusão de seus processos nas pautas da campanha podem acessar o link e fazer a solicitação (mais…)