Em sessão do Pleno Jurisdicional realizada nesta quarta-feira, por videoconferência, homenagem foi feita pelo coordenador do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde (mais…)

Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa (mais…)

Colegiado iniciará em breve a utilização da nova modalidade, a partir de comandos no sistema SAJ (mais…)

O atendimento da instituição recusou os documentos entregues e a aluna não conseguiu colar grau junto com sua turma

Decisão foi emitida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e estabelece o prazo de um ano para que o ente público cumpra a ordem judicial

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Com participação de representantes da Rede Estadual de Proteção à Mulher, as duas propostas de legislação visam ampliar ações de proteção 

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Relator do processo determinou ao Juízo singular a adoção das providências decorrentes da condenação

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Finalidade é incentivar a participação de pessoas de outros órgãos públicos e entidades a aderirem aos programas

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Decisão considerou que consumidor não cumpriu obrigação contratual de providenciar trafegabilidade até propriedade rural (mais…)

Os direitos da consumidora foram violados e os aborrecimentos gerados configuraram a obrigação de indenizar (mais…)