Acessibilidade
Justiça garante que servidora comissionada seja reintegrada ao cargo até o quinto mês pós parto
A decisão foi acompanhada, à unanimidade, pelos demais membros do colegiado e deve ser cumprida de imediato (mais…)
Notícias
Consumidor garante na Justiça indenização por falha em prestação de serviço
Sentença considerou dever de concessionária de energia elétrica em reparar danos decorrentes de oscilação (mais…)
Força tarefa agiliza processos conclusos para sentença
Atividade ocorreu nos Juizados Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco (mais…)
Crianças em acolhimento no Alto Acre precisam de atenção
Candidatos a prestar atendimentos, cuidados e contato afetivo podem se inscrever no edita nesta quarta-feira (mais…)
Coger recomenda que pedidos de sustentação oral sejam certificados nos processos
Medida foi fruto de necessidade apontada em reunião entre a equipe da Coger e OAB/AC (mais…)
Sentença sobre ação de rescisão é mantida pela 1ª Câmara Cível
Apelação foi negada à unanimidade e sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco foi mantida
Negado pedido de liberdade provisória para acusado de feminicídio
A pretensão de revogar a prisão preventiva não foi aceita e o denunciado será submetido a Júri Popular (mais…)
Policial civil é condenado por praticar seu dever funcional de forma corrupta
A facilitação de informações de forma indevida integra a conduta ilícita cometida por esse servidor público (mais…)
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de canabidiol para tratamento de filha
A decisão compreendeu a condição peculiar de saúde da criança e garantiu sua proteção integral (mais…)
Justiça garante a auxiliar de serviços gerais recebimento de verbas trabalhistas
A trabalhadora não pode ser prejudicada por ter participado de um contrato nulo (mais…)