Portaria editada pelo Juízo da Vara Cível de Brasiléia leva em conta as previsões do ECA e a necessidade de resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes durante as festividades que marcam o aniversário de Brasiléia e o Carnavale. O Juízo da Vara Criminal, por sua vez, estabeleceu a Praça Hugo Poli e adjacências como zona de exclusão de monitorados (mais…)
Inscrições se iniciam 3 de julho; processo seletivo deve preencher vagas e formar cadastro de reserva em todos os municípios
Formação foi realizada com servidoras e servidores de todas as comarcas para apresentar as funcionalidades e inovações do eproc (mais…)
Os fatos ocorreram em agosto de 2022, no bairro José Hassem em Epitaciolândia
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A seleção ocorre em etapa única, por meio de análise curricular; estudantes receberão uma bolsa-auxílio de R$ 2 mil mais vale-transporte
Além dos serviços de documentação, a ação contará com atendimentos nas áreas da saúde e da assistência social
Na próxima segunda-feira, 7, o eproc passa a funcionar na Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis e no 2º Grau de Jurisdição
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A iniciativa reforça o compromisso do TJAC com a transparência, a eficiência e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade acreana
Nesta terça-feira, 1°, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, recebeu visita de cortesia da defensora pública-geral do Acre Juliana Marques e do diretor-geral da DPE/AC Gleison Gomes. A juíza auxiliar Zenice Mota também participou da agenda.
Posição de destaque reafirma o compromisso do Judiciário acreano com a sustentabilidade (mais…)
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